Apresentação
Educação é a palavra-chave da edição 2018 do maior programa de orientação aos gestores públicos e à comunidade, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), o Agenda Cidadã.
Em sua 11ª edição, a iniciativa contará com uma abordagem sobre os resultados do IEGM - índice que mede a efetividade da gestão municipal. O programa ainda propõe uma ampla discussão acerca do processo de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), do acompanhamento e da avaliação dos compromissos pactuados e executados pelos municípios para cumprimento das metas 1, 7 e 18 do PNE.
O objetivo é percorrer todas as regiões do Tocantins, por meio de cidades-polo, abrangendo a população dos 139 municípios. Desta forma, pretendemos discutir a temática com prefeitos, vereadores, secretários, servidores públicos e, principalmente, com as entidades representativas a exemplo dos conselhos municipais. Aliás, aproveitamos a oportunidade para reforçar o convite a todas as associações e cidadãos interessados em saber como o dinheiro público está sendo aplicado.
Para os jurisdicionados, será uma oportunidade ímpar de atualizar os conhecimentos sobre as recomendações do tribunal. Para os tocantinenses, é o momento de exercer, de fato, o Controle Social e juntar-se à Corte de Contas no combate à corrupção e estímulo à boa governança.
Cons. Manoel Pires dos Santos
Presidente do TCE/TO