Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias > Notícias > TCE reforça que política ambiental precisa se tornar realidade
Início do conteúdo da página

TCE reforça que política ambiental precisa se tornar realidade

Presidente da Corte, conselheiro Severiano, participou do lançamento da 25ª Semana do Meio Ambiente do Tocantins

 

 

“A política ambiental no Tocantins precisa ser uma realidade”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, durante o lançamento da 25ª Semana do Meio Ambiente do Tocantins, no Palácio Araguaia, na tarde desta terça-feira, 4, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Defesa Civil e parceiros do comitê do fogo. 

A frase foi dita pelo presidente da Corte durante uma mesa redonda onde foi debatido ações para cooperação da erradicação dos lixões. Severiano destacou ainda que este é o momento de os poderes, jurisdicionados e população em geral dar as mãos para que aja um plano efetivo com relação a destinação correta dos resíduos sólidos. 

 

“Chega de ficar só planejando. Precisamos estar juntos e rever as políticas públicas que estão sendo destinadas para área ambiental e evitar a malversação do dinheiro público”, afirmou. 

 

Severiano revelou durante o encontro que o TCE, por meio da equipe de Coordenação de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG), realizou uma auditoria no programa do ICMS Ecológico do Estado para verificar a efetividade da aplicação desses recursos. “Nos próximos dias essa auditoria passará pela análise do Pleno e vamos revelar dados importantes que com certeza será um divisor de águas. Já é sabido que o programa tem uma baixa, mas outros pontos importantes preocupam e muito”, salientou o presidente do TCE. 

 

 

 

 

O conselheiro fez questão de lembrar que o Tocantins é um dos estados da federação que mais investem no ICMS Ecológico. “13% da arrecadação do ICMS dos municípios são destinados ao Ecológico, que é aplicado nas políticas voltadas a preservação ambiental. Então, é preciso ver onde estamos errando para corrigir e fazer da maneira correta essa aplicação para que se tenha efetividade”, pontuou.

 

Semana Ambiental

 

Dentro da programação do lançamento da 25ª Semana do Meio Ambiente do Tocantins, o governo do Estado, em parceria com diversos órgãos, apresentou a campanha de prevenção e combate às queimadas deste ano com o tema: Chamas, sofrimento e prejuízos. 

 

O vice-governador Wanderlei Barbosa se mostrou preocupado com os acontecimentos do ano passado e destacou que é preciso ter cuidado com o meio ambiente. “Temos a preocupação com as queimadas que deixam muitos estragos. Não tenho dúvidas que temos que incentivar o setor produtivo para fazer o Estado crescer, mas de forma planejada para preservarmos nossos córregos, bacias e nascentes”, destacou.

 

Ainda no evento, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jaime, assinou um acordo de cooperação técnica com a ONG 8 Bill nos Trees para parcerias na área de reflorestamento ambiental. O governo também entregou planos municipais de saneamento básico para os municípios de Taquatingua, Paranã, Combinado e Arraias. Já o promotor do Meio Ambiente José Maria Júnior apresentou um projeto do Ministério Público “Chega de lixão”.

 

Fim do conteúdo da página