Procuradores do MPCTO participam de seminário sobre controle externo na Bahia
Escrito por DIABI
Evento celebra os 15 anos do MPC/BA e reúne especialistas de todo o País para debater os desafios da fiscalização pública
O Ministério Público de Contas do Tocantins participou, nesta quinta-feira 26, do “Seminário Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/BA”, realizado em Salvador, Bahia. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
O seminário tem como objetivo fortalecer o diálogo institucional e promover a integração entre membros, servidores e especialistas que atuam no controle externo em todo o País, além de incentivar o aprofundamento técnico e a reflexão sobre os desafios atuais e futuros da fiscalização da Administração Pública.
Representando o MPCTO, estiveram presentes o procurador-geral de contas, Marcos Antonio da Silva Modes, e os procuradores Oziel Pereira dos Santos e José Roberto Torres Gomes.
A programação trouxe debates sobre temas relevantes, como o papel dos Tribunais de Contas no sistema de justiça multiportas, processo estrutural no controle externo, responsabilização sob a perspectiva processual, boas práticas na fiscalização e o uso da inteligência artificial nas auditorias públicas.
Encontro de vereadores homenageia o TCETO por fortalecimento da gestão pública e do controle externo
Escrito por DIABI
O Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins, voltado à gestão pública e ao conhecimento estratégico, teve um momento de homenagens a profissionais da imprensa e aos conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO).
A honraria foi concedida na manhã desta quinta-feira, 26, pela Associação das Câmaras Municipais do Tocantins (ASCAM), no Espaço Prince, em Palmas. A homenagem foi em reconhecimento ao trabalho da Corte de Contas no fortalecimento da gestão pública, do controle externo e da promoção da boa governança.
O conselheiro substituto, Márcio Aluízio Moreira Gomes, falou em nome dos homenageados. “Este reconhecimento muito nos honra e reforça a importância do trabalho desenvolvido por esta corte na missão de orientar, fiscalizar e contribuir para o aprimoramento da administração pública”, ressaltou.
Palestras
O evento segue até essa sexta-feira, 27, com palestras de profissionais das áreas jurídica, marketing, estratégia política e economia. Dentre os palestrantes, estão o conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, André Matos, e o assessor de gabinete da Quinta Relatoria, João Paulo Landim Macedo.
Estande TCETO
Durante os dois dias do encontro, o Tribunal está com um estande do TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância e os participantes podem deixar escrito os anseios por políticas públicas voltadas às crianças tocantinenses e depositar na cápsula do tempo do programa.
Tribunal de Contas abre 300 vagas para capacitação sobre uso do sistema SINAPSE
Escrito por DIABI
Encontro técnico on-line orienta gestores e servidores sobre fiscalização das contas do Fundeb
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) está com 300 vagas abertas para o encontro técnico “Fiscalização sobre a conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)” por meio do Sistema Informatizado de Auditoria Contínua em Programas de Educação (SINAPSE). A capacitação será realizada na próxima sexta-feira, 27, das 9h30 às 12h, de forma remota, pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
Voltado a gestores da educação e servidores públicos que atuam com recursos educacionais, especialmente na movimentação das contas bancárias do Fundeb, o encontro tem como objetivo orientar sobre a correta utilização da ferramenta.
A capacitação será ministrada pelos instrutores do TCETO Ramon Gomes Queiroz, da Primeira Diretoria de Controle Externo (1ª DICE), e Wellane Monteiro Dourado da Silva, assessora especial da Primeira Relatoria. Durante o encontro, serão abordados aspectos relacionados à fiscalização das contas do Fundo, com foco na titularidade e na movimentação dos recursos da educação básica, por meio do sistema desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O curso integra o Plano Anual de Fiscalização de 2026 do Instituto de Contas (Iscon) e reforça a importância da atuação preventiva do controle externo para a melhoria da gestão pública. A iniciativa busca evitar falhas na aplicação dos recursos, prevenir sanções e possíveis bloqueios de repasses federais, além de contribuir para uma gestão mais eficiente do orçamento educacional.
A capacitação vai contar com 300 vagas. Inscreva-se AQUI.
Iscon realiza lançamento do projeto “Biblioteca em Ação”
Escrito por DIABI
Abertura abordou gastos públicos e qualidade da educação a partir do IDEB
Aprender nunca é demais e valorizar a produção acadêmica dos servidores é fundamental. Nesse sentido, o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), escola do Tribunal, realizou nesta segunda-feira (23), no Espaço de Convivência, o lançamento do projeto “Biblioteca em Ação: Pesquisa Acadêmica, Gestão Pública e Memória Institucional”, em formato de roda de conversa com a servidora e mestre em Gestão de Políticas Públicas, Wellane Silva.
A iniciativa integra o Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC) 2026, sob a condução da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento (COFAP), e tem como objetivo ampliar o acesso qualificado às informações institucionais, normativas e técnicas, por meio de atividades educativas, curadorias temáticas e ações de mediação informacional, além de incentivar o uso da Biblioteca Conselheiro Ribamar Meneses.
Durante o encontro, a servidora apresentou os principais resultados de sua dissertação de mestrado, intitulada “Gasto Público e Qualidade da Educação nos Municípios do Tocantins: uma análise do IDEB (2017–2023)”, que analisou os 139 municípios do estado no período. O estudo investigou a relação entre os investimentos públicos em educação e os resultados de aprendizagem medidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Entre os principais achados apresentados, destacam-se, a comparação entre municípios com melhores e piores resultados; o aumento dos gastos municipais com educação e do custo por aluno; a análise de como esses investimentos se refletem na qualidade do ensino; e fatores que influenciam o desempenho dos estudantes.
A pesquisadora destacou como um dos aspectos mais importantes da análise a necessidade de avaliar não apenas o volume de recursos investidos, mas também a efetividade desse gasto para a sociedade:
“Um dos aspectos mais interessantes foi observar o volume de recursos destinados à educação e, de forma prática, como esse gasto está sendo revertido em aprendizado e em resultados para a sociedade. Esse olhar permite que o gestor público se autoavalie e reflita: é possível melhorar ou ajustar as políticas para obter melhores resultados com o mesmo investimento? As crianças estão matriculadas, de fato aprendendo e sendo alfabetizadas?”, indagou.
Ao final, a servidora ressaltou que os resultados da pesquisa podem contribuir para o trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), ao oferecer subsídios técnicos e indicadores que auxiliem na identificação de municípios que necessitam de maior acompanhamento e análise. Após a apresentação, o evento contou com um momento de interação com o público, com perguntas, comentários e troca de experiências entre os participantes.
“Minha Biblioteca” ganha nova interface mais inclusiva e funcional para servidores do TCETO
Escrito por DIABI
Plataforma digital oferece milhares de títulos e recursos que facilitam estudos e pesquisas no dia a dia
Membros e servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) passam a contar com uma nova interface da plataforma digital “Minha Biblioteca”, agora mais inclusiva, intuitiva e funcional. A ferramenta reúne um amplo acervo com mais de 3 mil títulos na área de Ciências Jurídicas e mais de 4,8 mil livros em Ciências Sociais Aplicadas, contribuindo diretamente para a qualificação profissional.
De acordo com o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), responsável pela contratação da plataforma, foram disponibilizadas 200 licenças de acesso, distribuídas entre gabinetes e unidades do Tribunal.
Para utilizar o serviço, os interessados devem procurar o responsável pelo setor onde estão lotados. A plataforma oferece diversos recursos, como leitura digital, acervo atualizado mensalmente, possibilidade de impressão de até 15% do conteúdo e acesso simultâneo a milhares de títulos.
Orientações
A troca de titularidade das licenças poderá ser realizada apenas nos meses de fevereiro, junho e outubro;
O gerenciamento da plataforma, incluindo cadastro de usuários, alteração de titularidade e orientações, é de responsabilidade da Divisão Administrativa (DIADM/Biblioteca).
Inovação
Entre as funcionalidades disponíveis estão pesquisa inteligente, cópia e impressão de trechos, geração de referências bibliográficas, sincronização entre dispositivos e recursos de acessibilidade, como leitura em voz alta — facilitando ainda mais o acesso ao conhecimento.
Acesso
Para acessar a plataforma, clique AQUI.
Caso ainda não tenha login e senha, consulte o responsável pelo seu setor para verificar a disponibilidade de licenças e as condições de uso. Vale lembrar que o acesso é limitado.
Quem já possui cadastro pode aprender a utilizar todas as funcionalidades por meio dos vídeos disponíveis no canal oficial da plataforma no YouTube. Assista abaixo.
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Conselheira do TCE-TO destaca uso da Inteligência Artificial para aprimorar políticas públicas em encontro nacional no TCESP
Escrito por DIABI
Vice-presidente Doris de Miranda Coutinho apresentou reflexões sobre governança fiscal, renúncias de receitas e o papel da tecnologia no controle externo
A vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), conselheira Doris de Miranda Coutinho, destacou o papel da inteligência artificial na modernização da gestão pública e no aprimoramento das políticas fiscais durante palestra no encontro nacional “Mulheres do Controle Externo”, realizado nesta segunda-feira, 9, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Com o tema “Encontro com o Futuro: como aprimorar políticas públicas a partir da IA e o caso das renúncias de receitas”, a conselheira apresentou reflexões sobre como o avanço das tecnologias pode contribuir para fortalecer a governança pública, ampliar a capacidade de análise de dados e aprimorar a atuação dos órgãos de controle.
A apresentação foi estruturada em oito tópicos que abordaram as transformações na administração pública e os desafios contemporâneos da gestão fiscal: Uma era de transformações; Da reforma gerencial à IA; Revolução epistêmica; Renúncias fiscais: o avesso do tributo; O problema das renúncias; LC 224/2025: novos contornos; IA: três frentes de atuação; e IA: o avesso da improvisação.
Durante a palestra, Doris ressaltou que a inteligência artificial representa uma mudança estrutural na forma como o Estado produz conhecimento e toma decisões. “A IA surge como instrumento sociotécnico que transforma a prática governamental por meio de novas formas de construção e aplicação do conhecimento”, afirmou a conselheira, ao parafrasear reflexão teórica de Fernando Figueira.
Com mais de três décadas de atuação no controle externo, a conselheira explicou que o foco da apresentação nas finanças públicas está diretamente relacionado à importância estratégica do orçamento na gestão governamental.
Segundo ela, o orçamento público é considerado a lei mais importante após a Constituição Federal, pois é nele que se materializam as escolhas políticas fundamentais de um governo e se definem as prioridades da administração pública.
Mulheres do Controle Externo
O encontro “Mulheres do Controle Externo” reuniu representantes de diferentes órgãos de controle do país para debater temas centrais da administração pública contemporânea, como finanças públicas, governança, processos estruturais, tomada de decisão, tecnologia, dados e gestão de riscos.
A programação também destacou o protagonismo feminino nas instituições de controle, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Conselheiro do TCETO ministra aula magna para mestrandos da UFT
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André Matos apresentou um panorama geral sobre os aspectos centrais da atividade financeira do Estado e o papel do Controle Externo e Social
O conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) e diretor do Instituto de Contas, André Luiz de Matos Gonçalves, ministrou a aula magna para alunos do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), no auditório da reitoria da UFT, na noite desta quinta-feira, 5.
Ele abordou os aspectos centrais da atividade financeira do Estado e o papel de Controle das Instituições. Temas como a primeira infância, orçamento público e as funções típicas e atípicas da Corte de Contas também foram explanados durante a aula.
Participaram do debate, o professor e organizador do PROFIAF, George Brito, a professora Aline Soares, e a representante da reitoria da UFT, Karina Paixão. A vice-reitora da Unitins, Darlene Teixeira, alunos de graduação de ciências contábeis, alunos especiais, doutorandos e servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de Brasília, também acompanharam a aula inaugural de forma on-line e esclareceram dúvidas e trocaram experiências com o conselheiro.
Estudantes de ciências contábeis da UnirG visitam o TCETO
Escrito por DIABI
Além de conhecer a estrutura da Corte, eles puderam entender a área contábil da Corte
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins recebeu, na tarde desta quarta-feira, 4, os graduandos do 7º e 8º período do curso de ciências contábeis da Universidade de Gurupi (UnirG). Acompanhados dos professores Alessandra Martins, Gilberto Amorim e Rúbia Caetano, puderam conhecer a Corte de Contas e se aproximar da área contábil do Tribunal.
Durante a visita, a servidora Ângela Maria Dias da Cruz esclareceu para os estudantes como funciona a área contábil do TCETO, os sistemas usados e a contabilidade pública.
A estudante Cibely Canguçu da Silva falou sobre a experiência de conhecer a Corte, “É de grande importância para nós estudantes conhecermos as oportunidades que temos no mercado de trabalho e sua importância social”, disse.
O professor Gilberto relatou sobre um projeto que os estudantes estão desenvolvendo em que cada um está monitorando um município com irregularidades do sul do Tocantins. Fazem uma série histórica, contando a partir do último balanço consolidado, em torno dos últimos nove anos. Em seguida, verificam o parecer prévio, identificam os rejeitados, tramitados e os aprovados.
“A UnirG tem como missão, em última instância, o desenvolvimento regional. Então, com esse olhar, o olhar da região, nós queríamos entender que, se, dentro desse organismo um componente não vai bem, ele compromete o todo”, complementou.
A visita foi guiada pelos servidores Claudete Sousa, Márcia Barbosa e Paulo Marcos. Os alunos também conheceram o acervo de livros da biblioteca da Corte, onde o servidor Antônio de Pádua Rodrigues lhes contou um pouco sobre a história da unidade.
Posteriormente, os estudantes seguiram para conhecer o Ministério Público de Contas (MPC). A servidora Laryssa Paiva explicou a diferença entre o MPC e o Ministério Público do Estado.
Os servidores Fernanda Guimarães e Rafael Joaquim Reveilleau falaram sobre auditoria, o Controle Externo e mostraram o sistema do e-contas. Já Kamila Oliveira e Gilson Pereira explicaram o papel da Ouvidoria e como hoje há uma lei que obriga os órgãos públicos a terem esse canal.
“Muita gente não sabia como funcionava um processo de auditoria e foi uma das partes que mais me identifiquei. Outra coisa relevante foi a Ouvidoria, saber que tem essa ponte entre o órgão público e a comunidade pra falarmos sobre as nossas queixas e também pontuar o que é válido positivamente”, declara a graduanda Cibely.
Por fim, foi apresentado o mural TCE nos Esportes, o Memorial TCETO e a mostra fotográfica.
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