Servidores participam de capacitação sobre Análise e Melhoria de Processos
Escrito por DIABI
Treinamento de quatro dias aborda conceitos, práticas e ferramentas para otimizar fluxos de trabalho na Corte
Até o dia 17 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscom), realiza a capacitação “Análise e Melhoria de Processos”, voltada aos gestores de processos da instituição. As aulas acontecem das 14h às 18h, no Instituto, e são conduzidas pelo servidor Heverson de Almeida Braga.
O treinamento tem como objetivo fortalecer a cultura de gestão por processos na Corte, promovendo uma visão integrada e sistêmica dos fluxos de trabalho e da cadeia de valor institucional.
Segundo Heverson, a capacitação busca “desenvolver competências que permitam identificar, mapear, analisar e aperfeiçoar processos de trabalho, tornando-os mais eficientes, transparentes e orientados para a entrega de valor à sociedade”.
Durante a primeira aula, foram apresentados conceitos fundamentais, como a diferença entre processo e projeto, as características de um processo, e a forma como se estrutura sua saída no contexto da administração pública.
Heverson também destacou curiosidades do sistema legislativo, como a Lei nº 13.460/2017, que determina que todos os órgãos públicos mantenham uma Carta de Serviços ao Cidadão.
Os participantes aprenderam ainda sobre a distinção entre clientes internos e externos, processos automatizados e manuais, além da importância do feedback institucional como ferramenta de melhoria contínua. Outro ponto abordado foi a cadeia de valor do Tribunal, o conceito de valor público e os benefícios diretos da gestão eficiente de processos.
Para o instrutor, a capacitação trará impactos práticos no cotidiano dos servidores. “O curso oferece instrumentos práticos e metodológicos para revisar rotinas, eliminar gargalos e aprimorar fluxos de trabalho. Ao compreenderem melhor como seus processos se conectam aos objetivos estratégicos da instituição, os servidores estarão mais preparados para propor soluções inovadoras, otimizar recursos e elevar a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal”, destacou Heverson.
Inscrições abertas para o treinamento “Linguagem Jurídica Simples”
Escrito por DIABI
Capacitação, com carga horária de 6h, será realizada nos dias 21 e 22 de outubro; são 25 vagas disponíveis
O Instituto 5 de Outubro (Iscon) informa que estão abertas as inscrições para o treinamento “Linguagem Jurídica Simples”, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro, das 15h às 18h, na sala 17 do Instituto.
A capacitação será ministrada pela servidora Flávia dos Passos Rodrigues Hawat, e contará com 25 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas AQUI.
Voltado para membros e servidores, especialmente aqueles que atuam em atividades que demandam o uso de linguagem técnica e jurídica, o treinamento tem como objetivo tornar a comunicação jurídica mais clara e acessível, por meio da aplicação adequada das regras gramaticais e dos elementos estruturais das peças jurídicas.
A ação educativa também busca ampliar a competência comunicativa dos participantes, aliando teoria e prática, de modo que os conhecimentos adquiridos possam ser aplicados no dia a dia das atividades da Corte.
Aproveite a oportunidade de aperfeiçoar seus conhecimentos e inscreva-se AQUI.
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca decisões sobre contratações e gestão pública
Escrito por DIABI
Boletim mensal do TCETO reúne os principais acórdãos e resoluções do mês de setembro
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) publicou a 18ª edição do Informativo de Jurisprudência, referente ao mês de setembro. O boletim reúne as principais deliberações publicadas no Boletim Oficial da Corte e tem como objetivo facilitar o acesso dos usuários às decisões de maior relevância.
A publicação, elaborada pela Assessoria de Normas e Jurisprudência (Asnoj), apresenta resumos simplificados das decisões. Entre os destaques está o Acórdão nº 906/2025, que trata de irregularidades apontadas pelo TCE-TO relacionadas a sobrepreços e à adoção de lote único em contratações sem a devida justificativa técnica.
Na Resolução nº 1410/2025, emitida a partir da Análise Preliminar de Acompanhamento nº 349/2024-2ª DICE (Evento nº 1), a equipe técnica identificou falhas como planejamento deficiente da contratação, ausência de demonstração de lastro para as ações de planejamento e falta de parâmetros técnicos para definição das quantidades demandadas no instrumento convocatório, entre outros pontos.
O informativo também destacou o Acórdão nº 990/2025, que apontou precariedade na proteção e isolamento dos depósitos de resíduos sólidos de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). De acordo com relatórios fotográficos, os depósitos apresentavam condições inadequadas de segurança, comprometendo o ambiente hospitalar e a saúde pública.
Outro caso mencionado foi a negligência do Detran-TO na vistoria de transportes escolares, já que, em agosto de 2024, os veículos não passaram pela verificação obrigatória junto aos demais veículos oficiais.
A íntegra da 18ª edição do Informativo de Jurisprudência pode ser acessada AQUI.
TCETO adere ao Outubro Rosa com ações de prevenção e apoio às mulheres
Escrito por DIABI
Campanha reforça cuidados contra os cânceres de mama e colo de útero e mobiliza doações para pacientes em tratamento
Começou na quarta-feira, 1º de outubro, mais um Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção aos cânceres de mama e colo de útero. A campanha é prevista em lei desde 2018 e tem como objetivo incentivar o diagnóstico precoce e os cuidados com a saúde, além de apoiar mulheres em tratamento.
Embora o foco principal seja o público feminino, o alerta também se estende aos homens, que, em menor número, também podem desenvolver câncer de mama.
No Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), a campanha será desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos (DIREH), por meio da Coordenadoria de Saúde (Cosau), como parte do Programa de Qualidade de Vida da Corte. Durante todo o mês, os três prédios do Tribunal estarão iluminados de rosa e um grande laço será instalado na fachada do prédio principal, em ação realizada pela Coordenadoria de Manutenção e Transportes (COMAT).
Apoio às pacientes
Além da conscientização, a campanha também tem caráter solidário. O TCETO está arrecadando itens de higiene pessoal — como sabonete, absorventes, creme dental, desodorante, escovas de dente e papel higiênico — que serão destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Palmas, em apoio a pacientes em tratamento. As caixas de coleta estarão disponíveis nas recepções dos prédios Sede, Ruy Barbosa e Instituto de Contas.
Exames gratuitos
Em Palmas, o Hospital de Amor oferece exames de mamografia gratuitos, desde que haja indicação médica. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (63) 3212-9403 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
O Outubro Rosa no TCETO reforça o compromisso da instituição com a promoção da saúde, a prevenção de doenças e o bem-estar de seus membros, servidores, estagiários e terceirizados.
Nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCETO é publicada
Escrito por DIABI
Esta é a 17ª edição do informativo, que mantém periodicidade mensal
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) publicou a 17ª edição do Informativo de Jurisprudência, referente ao mês de agosto. O material reúne as principais deliberações publicadas no Boletim Oficial da Corte, com resumos elaborados pela Assessoria de Normas e Jurisprudência.
Entre os destaques, o Informativo traz os Acórdãos nº 840/2025 e nº 850/2025, que reforçam a obrigação dos agentes públicos de disponibilizar dados como contratações e despesas do órgão em ordem cronológica, conforme previsto na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). O descumprimento dessa obrigação configura infração administrativa e pode gerar sanções, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa TCE/TO nº 01/2023.
Outro ponto em evidência é a Resolução nº 868/2025, que trata das irregularidades no transporte escolar em relação às normas do Código de Trânsito Brasileiro e às regulamentações do Contran e do Detran estadual. A negligência na manutenção dos veículos, além de comprometer a eficiência das políticas públicas e o direito à educação, coloca em risco a vida e a segurança dos estudantes.
O Parecer Prévio nº 59/2025 apontou falhas na utilização dos recursos do Fundeb e na correta codificação das fontes de recursos. Já o Acórdão nº 862/2025 destacou irregularidades na terceirização de contratados para substituir servidores públicos efetivos.
Para conferir esta edição na íntegra, bem como os demais informativos já publicados, clique AQUI.
Inscrições abertas para o curso Suporte Básico de Vida e Reanimação Cardiopulmonar
Escrito por DIABI
O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) abriu, nesta terça-feira, 23, as inscrições para o curso “Suporte Básico de Vida e Reanimação Cardiopulmonar”, voltado a profissionais da Coordenadoria de Saúde (COSAU) e servidores de outras unidades do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO). A oficina será realizada no dia 14 de outubro de 2025, das 14h às 18h, no espaço de convivência, com carga horária de quatro horas. Clique AQUI para se inscrever.
A capacitação tem como objetivo geral capacitar os profissionais da Corte a atuarem em casos de parada cardiorrespiratória no suporte básico de vida, por meio da identificação de sinais, execução de manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP), e manuseio adequado do desfibrilador externo automático (DEA).
Segundo a American Heart Association (2015), mais da metade das tentativas de ressuscitação não são bem-sucedidas. No entanto, a aplicação correta da RCP pode aumentar em até 60% as chances de sobrevivência de uma pessoa em parada cardiorrespiratória. Diante disso, é fundamental que todos os departamentos do Tribunal estejam representados neste curso, dada a sua relevância para a segurança e a preservação da vida.
O curso será ministrado pela enfermeira mestre Lia Almeida Balbé, instrutora do Núcleo de Educação em Urgências (NEU/SAMU), e docente da Universidade Federal do Tocantins.
Conteúdos:
– Como acionar o socorro;
– Avaliação da segurança da cena e cuidados de biossegurança;
– Avaliação inicial da vítima inconsciente;
– Compressão torácica;
– Avaliação inicial CAB;
– Parada cardiorrespiratória (PCR);
– Obstrução de vias aéreas por corpo estranho (OVACE);
– Uso do desfibrilador externo automático (DEA).
A capacitação será desenvolvida com aulas teóricas expositivas e dialogadas, uso de multimídia e vídeos, além de atividades práticas de simulação realística. A carga horária será dividida em dois períodos de duas horas, com intervalo de 15 minutos. Ao final, os participantes também farão uma avaliação sobre o curso, abordando conteúdo, metodologia, recursos didáticos e desempenho da instrutora.
Inscrições:
Clique AQUI para se inscrever. Vagas limitadas!
Exemplares são da área administrativa, financeira, direito, licitações e contratos, entre outras
A biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) recebeu 10 novos livros impressos da editora Fórum para compor o acervo do Instituto de Contas 5 de Outubro, nesta segunda-feira, 15. Os exemplares são de diversas áreas, como administrativa, financeira, direito, licitações e contratos.
O acervo da biblioteca Conselheiro José Ribamar Meneses acumula mais de 10 mil títulos, entre físicos e digitais, e está disponível para acesso a todos os membros e servidores da Corte.
Confira os títulos dos novos exemplares:
* Autocomposição na Administração Pública: o desenvolvimento da consensualidade por meio das câmaras administrativas de prevenção e resolução de conflitos
* Código de Processo Civil comentado v. 3 – Arts. 119 a 187
* Comentários aos Crimes em Licitação e Contratos: aspectos controversos e práticos
* Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas na Proteção do Concurso Público
* Contratações Públicas na Lei nº 14.133/2021: uma visão pragmática
* Curso de Direito Financeiro –10. Ed.
* Entre o Interesse Público e os Direitos Fundamentais: as decisões administrativas no Brasil
* Novo FUNDEB permanente: comentários à Lei nº 14.113/2020 (com as alterações promovidas pelas Leis nº 14.276/2021 e 14.325/2022)
* Obras Públicas: manual de planejamento, contratação e fiscalização
* Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências
Encontro orienta servidores sobre definição de cursos para 2026
Escrito por DIABI
Planejamento busca alinhar capacitações às demandas apresentadas pelos próprios servidores
Com o objetivo de fortalecer o conhecimento e promover a excelência no Controle Externo, o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon) realizou, nesta quinta-feira, 11 de setembro, o Encontro Institucional de Planejamento para Formação e Capacitação dos servidores da Corte. A reunião reuniu representantes de todos os setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO).
O encontro faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação (PAFC) e foi aberto pelo chefe de gabinete do Iscon, Davi Torres, que destacou a importância de ouvir os servidores no processo de definição dos cursos.
“Nosso objetivo é compartilhar a demanda de vocês e tornar as capacitações mais efetivas”, afirmou.
A coordenadora pedagógica do Instituto, Karin Dias, explicou que o planejamento é voltado para membros, servidores, jurisdicionados e sociedade e apresentou as fases que devem nortear a solicitação das capacitações:
Objetivo: o que se espera alcançar com a ação.
Diagnóstico da necessidade: análise do problema ou lacuna a ser preenchida.
Conteúdo programático: tópicos a serem abordados.
Justificativa: relevância da ação proposta.
Resultados esperados: impactos após a conclusão.
Observações: informações adicionais relevantes.
Tema: assunto da ação educacional.
Unidade demandante: setor solicitante.
Tipo (duração): curta, média ou longa.
Modalidade: presencial, on-line ou híbrida.
Público-alvo: quem será beneficiado pela ação.
Participantes: quantidade estimada de envolvidos.
Carga horária: duração total da capacitação.
Karin também alertou sobre a importância do preenchimento correto da Solicitação de Atividades Educacionais (SAE). “O preenchimento adequado é essencial para a implementação do curso”, ressaltou.
O PAFC 2025 foi aprovado em março deste ano e tem como propósito permitir que os servidores participem ativamente da escolha das capacitações, indicando em quais áreas desejam aprimorar seu desempenho.
Servidores do TCETO recebem treinamento para operar o Siafe-TO
Escrito por DIABI
Novo sistema vai facilitar a análise das prestações de contas de gestores e ordenadores de despesas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), realizou, entre os dias 3 e 5 de setembro, o curso “SIAFE-TO: Como utilizar os relatórios do sistema nas fiscalizações”.
O treinamento foi ministrado pelo contador Renan Alves Lima, servidor efetivo da Controladoria-Geral do Estado (CGE), atualmente cedido ao TCETO e lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistema. A capacitação reuniu 25 servidores da Corte de Contas com o objetivo de treiná-los no uso do Siafe-TO como ferramenta de auditoria, fiscalização e análise das prestações de contas.
Segundo o instrutor, o novo sistema vai facilitar o trabalho dos auditores de controle externo, ampliando o acesso a dados e oferecendo mais suporte na análise das contas de gestores e ordenadores de despesas.
O auditor de controle externo Carlos Alberto Luz Costa avaliou a capacitação como fundamental. “Temos que nos readaptar ao novo sistema, que surge como um auxílio para complementar os relatórios utilizados em nossas fiscalizações”, destacou.
O curso teve carga horária total de 14 horas, sendo 12 horas presenciais e 2 horas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Ao final, os participantes receberam certificado de conclusão.
Miracema sedia primeiro encontro regional do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância
Escrito por DIABI
Com parceria de 17 instituições, Tribunal inicia eventos presenciais com foco no fortalecimento de políticas públicas voltadas às crianças de até 6 anos
A contagem regressiva no auditório do Colégio Estadual Tocantins, em Miracema, marcou a chegada de uma nova fase do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, a dos encontros regionais. A caravana do Tribunal de Contas (TCETO) e mais 17 instituições parcerias chegou neste sábado, 30, na primeira capital do Estado e seguirá para outros cinco municípios-polo levando orientações e serviços gratuitos à população.
O evento foi um sucesso de público. Contou com a presença de autoridades, gestores, sociedade civil, representantes dos 13 municípios que integram a região do Jalapão, ligados à Terceira Relatoria da Corte de Contas e claro, a população que lotou os corredores do Colégio para receber atendimentos simultâneos em diversas áreas.
O lançamento foi marcado por muita emoção com a apresentação cultural do movimento de dança Maculelê formado por crianças e adolescentes. Em seguida, foi a vez de deixar a mensagem sobre proteção e respeito, com a canção “carinho não pode ser segredo”, interpretada pelo grupo do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
O tom do evento era de satisfação entre todos os presentes. O presidente do Tribunal, Alberto Sevilha, falou com entusiasmo sobre este trabalho feito a várias mãos. “Estamos juntos e engajados por esta causa nobre. Cuidar das nossas crianças é garantir que tenham um futuro digno e cheio de esperança”, disse.
A prefeita anfitriã, Camila Fernandes, falou em nome da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e ressaltou que ações como esta significam garantir saúde e políticas públicas efetivas para o futuro das crianças.
Com a presença do personagem Zé Gotinha, o conselheiro e coordenador do programa Severiano Costandrade foi conduzido ao palco para deixar sua mensagem. “É uma satisfação enorme em ver um auditório cheio e graças a essa aliança, vamos fazer não só um evento grandioso, mas ações que atendam toda a família e a longo prazo”, falou.
Representando o governador do Tocantins, o secretário da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Nilomar Farias, disse que o governo soma forças às demais instituições para garantir os direitos de forma integral.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública do Tocantins, Elisa Maria Falcão Queiroz, enalteceu o programa e ressaltou a parceria e a vigilância do órgão na garantia de direitos das crianças e suas famílias. O procurador-geral de justiça, Abel Andrade Leal Júnior, fez questão de destacar a satisfação de integrar a aliança, ressaltando que o órgão sempre busca apoiar iniciativas como essa.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Arióstenis Guimarães Vieira, reafirmou o apoio do TJ nas ações e relacionou os serviços que estarão sendo prestados à população, como testes de DNA e o programa Pai Presente, que garante o direito aos filhos de terem o reconhecimento da paternidade.
Para finalizar este primeiro encontro, autoridades e gestores públicos fizeram o lançamento do avião de papel, que integra a identidade da iniciativa e simboliza o sonho de uma criança sendo levado adiante por mãos comprometidas.
As ações seguem durante todo o dia com oferta de oficinas, palestras e serviços gratuitos à população e a caravana do TCE e dos parceiros já se prepara para o próximo destino, o município-polo de Guaraí, no dia 13 de setembro com mais um dia voltado às ações de cidadania.
Calendário
Os próximos encontros regionais vão ocorrer nos municípios-polo de Guaraí (13/09); Dianópolis (20/09); Gurupi (27/09); Araguatins (04/10); Araguaína (18/10).
Fique por dentro do programa acessando o hotsite aqui.
Parceiros
Governo do Tocantins; Tribunal de Justiça (TJTO); Ministério Público (MPTO); Defensoria Pública (DPE); Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju); Secretaria da Educação (Seduc); Secretaria da Saúde (SES); Polícia Militar (PM); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Controladoria-Geral da União (CGU); Associação Tocantinense de Municípios (ATM); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Federação das Indústrias do Tocantins (FIETO); BRK; Energisa e Hospital de Amor.
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