Instituto de Contas

Como parte da programação das Olimpíadas dos Tribunais de Contas, OTC Jalapão, que acontece em Palmas (TO), de 22 a 28 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCETO) sediará na quarta-feira, 25, o VII Congresso Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas. O evento reunirá membros e servidores de tribunais de vários estados, que estão participando das olimpíadas tribunal, para trocar experiências e compartilhar boas práticas, com o objetivo de fortalecer a governança e a fiscalização.

Entre os palestrantes, o conselheiro Gilberto Jales, presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCERN), abordará o tema "Ética, Integridade e Governança", refletindo sobre como esses pilares podem garantir uma administração pública mais eficaz e transparente. Na sequência, o conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), falará sobre "Governança Organizacional", trazendo exemplos de práticas bem executadas em instituições públicas.

O evento também contará com a participação dos auditores Arnaldo Laporte (TCEPR) e Reinaldo Vagner Charão Ferreira (TCERS), que discutirão "Controle Externo: Atitude e Superação", com foco em como superar os desafios da fiscalização em tempos de transformação digital e novos modelos de governança.

Laporte é atleta profissional, além de economista e auditor de Controle Externo. Ele acumula experiência em competições como provas de Endurance; Triplo Ironman; Ultraman; 30 edições de Ironmans;  47 Ironmans performance 70.3 e 29 Maratonas.

Outro especialista e expositor, Vagner Charão Ferreira, oficial de Controle Externo, é atleta paraolímpico e esteve nas Olimpíadas de Paris, França, em julho deste ano obtendo o 17° lugar no individual e 5° lugar na prova de dupla. Dentre os títulos conquistados, ele é campeão Para Pan Americano 2024 - São Paulo (SP); medalhista de Bronze, dupla masculina; vice-campeão mundial paralímpico, dupla mista - Pilzen 2023, na República Tcheca; medalhista de Ouro, dupla masculina - Para Pan Americano 2022, em Santiago, Chile; bi-campeão brasileiro Paralimpico.

O VII Congresso de Fiscalização e Boas Práticas promete ser um marco importante para a reflexão e o aprimoramento das ações de controle externo no Tocantins.

Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão por Competência – Teoria e Prática”, ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCETO) aos servidores de todos os setores da Corte, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). A capacitação tem 40 vagas e será aplicada  nos dias 8 e 9 do próximo mês de outubro, na modalidade virtual  com 16 horas/aula.

A Diretora do Instituto de Contas, 5 de Outubro (Iscon), Aida Maria Amaral, explicou que o objetivo do curso é desenvolver e potencializar os conhecimentos, habilidades e atitudes do servidor e entender o que cada um representa e como pode contribuir para produtividade e atingir metas. Além disso, a gestão por competência ajuda a alinhar as habilidades e competências dos servidores com as necessidades e objetivos estratégicos da Instituição.

As inscrições podem ser feitas neste link.

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), iniciou nesta terça-feira, 3 de setembro, um curso para 30 servidores sobre noções básicas de Processo Civil, a serem aplicadas no TCETO.

Os trabalhos foram abertos pela diretora do Iscon, Aida Amaral. Ela falou aos participantes sobre o objetivo do curso, que é aprimorar as competências técnicas dos servidores, proporcionando uma compreensão mais detalhada do Direito Processual Civil.

O curso está sendo ministrado pelo analista jurídico da Justiça Federal, Luiz Thiago Alcântara Prego de Araújo Oliveira. Ele é graduado em Direito pela Unitins, pós-graduado em Direito Público e Oficial de Gabinete da 1ª Vara da Justiça Federal. Segundo o instrutor, a ideia é trazer novas ferramentas para o TCETO na elaboração dos processos. “Há situações em que não se pode deixar de aplicar o Código de Processo Civil, e para isso, o servidor precisa estar bem qualificado. Isso vale principalmente para as assessorias de gabinete”, ressaltou.

O auditor de controle externo, Ronaldo Bezerra, com 25 anos de casa, disse que o curso é uma boa oportunidade para conhecer o Código de Processo Civil (CPC). De acordo com o servidor, a expectativa é grande em relação ao curso, “porque, em muitos casos, vamos ter que utilizar essa ferramenta, que vai nos auxiliar muito no trabalho de controle externo”, concluiu.

O curso faz parte do Plano Anual de Formação e Capacitação e vai até sexta-feira, dia 6 de setembro, das 14h às 16h, na sala 16 do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon).