A Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) julgam um total de 28 processos nas sessões desta terça-feira, 18. Dentre eles, 11 prestações de contas de ordenador de despesas serão analisadas.
A sessão da Primeira Câmara tem início às 13h30 e deve julgar 16 processos. A exemplo das contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional, ambas referentes ao exercício financeiro de 2017.
Também em pauta as contas de ordenador da Secretaria Executiva da Governadoria, da Secretaria Municipal de Comunicação de Palmas e da Fundação Palmas, Ensino, Ciência e Tecnologia – FUPACT, todas relacionadas ao exercício financeiro de 2016.
A sessão da Segunda Câmara começa às 15h30 e julga 12 processos. Como as contas de ordenador de despesas das Câmaras Municipais de Juarina, Angico e Wanderlândia, e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Araguaia, todas referentes ao exercício financeiro de 2016.
Ainda estarão na pauta de julgamento, as contas de ordenador da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, exercício de 2015, e da Câmara Municipal de Palmas, exercício financeiro de 2011.
Processos referentes a auditoria de regularidade, aposentadoria, pensão, revisão de aposentadoria, embargos de declaração e reversão, também estão em pauta para análise.
Confira as pautas:
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