Começou nesta quinta-feira, 27, o 7º JurisTCs e o 3° Fórum de Processualística, que vai até amanhã (28) em Goiânia, no auditório José Sebba, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO). Trinta e um dos 33 Tribunais de Contas brasileiros estão representados no evento.
O objetivo dos encontros é abordar as ferramentas e procedimentos que visam facilitar o acesso à jurisprudência nos Tribunais de Contas, além de discutir e aprimorar técnicas processuais, de transparência e combate à corrupção. O público-alvo é formado por membros e o corpo técnico dos TCs.
Na abertura do encontro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), presidente do Comitê de Jurisprudência, Súmula e Processo (CJSP) do Instituto Rui Barbosa (IRB), Manoel Pires dos Santos, agradeceu o empenho da equipe e ressaltou a importância dos avanços nessa temática para consolidação da jurisprudência nos TCs, bem como da melhoria das questões processuais das Cortes. Agradeceu também o empenho do IRB e do conselheiro Ivan Bonilha, presidente do IRB.
O conselheiro Celmar Rech, presidente do TCE/GO, deu as boas-vindas afirmando que a expectativa de todos é grande para a realização dos dois eventos em Goiânia. “São assuntos de grande importância que serão abordados em um momento de reflexão dos Tribunais de Contas, reconhecendo o quanto têm de avançar”. Traçou ainda panorama do tema da jurisprudência, exemplificando com o exemplo do TCE-GO nos últimos dez anos.
Já o presidente do TCM-GO, conselheiro Joaquim Castro, ressaltou a participação maciça dos TCs, que contribuem em especial para fomentar as discussões em torno do assunto do evento.
A palestra inaugural contou com a presença de Edmundo Vera dos Santos Filho, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o tema: A experiência de implantação da ferramenta de Inteligência Artificial no STF”. Da Corte tocantinense, também participam do evento além do conselheiro Manoel Pires, a diretora-geral de Controle Interno, Dagmar Gemelli, e os servidores do setor de Normas e Jurisprudência, Khênia Rubia e Marcelo Henrique.
Confira a programação do 7º JurisTCs e do 3º Fórum de Processualística.
Com informações da Assessoria do IRB.
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