Com o tema “O desenvolvimento do sistema de jurisprudência do TCE/TO e seu processo eletrônico”, a assessora de Normas e Jurisprudência, Khênia Rúbia Franco Nunes, e a gerente de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas, Elizabeth Maria Martinho da Silva Rodrigues, ambas do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), apresentaram sistemas e ferramentas já existentes na Corte tocantinense, além de projetos futuros que serão lançados em breve durante o 7º JurisTCs e o 3° Fórum de Processualística, que terminou nesta sexta-feira, 28, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), em Goiânia.
Durante a mesa redonda, Khênia Nunes apresentou a nova plataforma do Sistema Eletrônico de Processos (e-Contas), que em breve estará em funcionamento. “Mostramos como ficará a nova estrutura de formatação das decisões, dos acórdãos, resoluções e destacamos como será a questão de padronização de ementas. Além disso, falamos sobre as irregularidades e as determinações”, enfatizou a assessora de Normas e Jurisprudência do TCE/TO.
Já Elizabeth apresentou o protótipo do sistema de jurisprudência que está sendo desenvolvido e que sua primeira etapa será entregue em agosto. “Essa fase do sistema será destinada a parte administrativa para começarmos a lançar as decisões no programa. E a segunda etapa será a liberação para o público externo com o sistema todo alimentado para a realização de pesquisas e acompanhamento de processos”, explicou.
Evento
O objetivo dos encontros é abordar as ferramentas e procedimentos que visam facilitar o acesso à jurisprudência nos Tribunais de Contas, além de discutir e aprimorar técnicas processuais, de transparência e combate à corrupção. O público-alvo é formado por membros e o corpo técnico dos TCs, e conta com a participação de 31 dos 33 Tribunais de Contas brasileiros.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), presidente do Comitê de Jurisprudência, Súmula e Processo (CJSP) do Instituto Rui Barbosa (IRB), Manoel Pires dos Santos, agradeceu o empenho da equipe e ressaltou a importância dos avanços nessa temática para consolidação da jurisprudência nos TCs, bem como da melhoria das questões processuais das Cortes.
Da Corte tocantinense participaram do evento além do conselheiro Manoel Pires, o conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção, a diretora-geral de Controle Interno, Dagmar Gemelli, os servidores do setor de Normas e Jurisprudência, Khênia Rubia e Marcelo Henrique, e a gerente de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas, Elizabeth Maria Martinho da Silva Rodrigues. O evento, que começou na quinta-feira, 27, terminou hoje (28).
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