O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costandrade, participou nesta segunda-feira, 29, da entrega ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, de uma nota conjunta na qual é destacada a qualidade na prestação jurisdicional após a implantação do e-Proc-TJTO e a importância de sua manutenção para o sistema de Justiça do Estado. A subprocuradora geral do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o superintendente de Defensores Públicos, Murilo da Costa Machado também participaram do encontro.
A nota oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da eficácia de sistemas de processos eletrônicos utilizado pelas cortes judiciárias em geral. “O e-Proc-TO conferiu um dinamismo inédito às práticas processuais de uma forma geral, ao combinar celeridade e segurança com resultados altamente positivos para os operadores do sistema de Justiça e, principalmente, para seus jurisdicionados”, frisa a nota.
As instituições também destacaram o fato de o Judiciário tocantinense ter alcançado o posto de primeiro Tribunal 100% eletrônico no País, “com um sistema que abriga todas as classes processuais definidas pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
Com informações da Ascom do Tribunal de Justiça (TJTO)
Fotos: Ednan Cavalcanti Comunicação TJTO
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