Alinhado às diretrizes Governança e Tecnologia, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, lançou na quarta-feira,21, no Pleno, o terceiro pacote do novo e-Contas, que corresponde ao módulo de Sessão Plenária, e moderniza os trabalhos durante a sessão do Pleno e das Câmaras.
Severiano aproveitou a oportunidade para parabenizar as equipes de informática, diretoria-geral, o conselheiro substituto Moisés Vieira Labre, que esteve na coordenação do projeto e, os demais setores que contribuíram para implantação dessa nova ferramenta. “Esse é mais um avanço tecnológico do Tribunal para ajudar na celeridade dos trabalhos e vem de encontro às diretrizes desta gestão que são a Governança e a Tecnologia”, enfatizou o presidente.
Esse sistema é responsável por auxiliar os relatores e secretarias das Câmaras e Pleno nos julgamentos dos processos. A equipe da Diretoria de Informática, além de atualizar a ferramenta para uma tecnologia mais moderna, trabalhou para que todos os documentos da sessão sejam elaborados no próprio sistema, a exemplo do que já acontece com o SEI. Isso permite que o próprio relator realize correções durante a sessão.
Antes esses documentos estavam em PDF e para fazer alterações era necessário anexar novamente o corrigido. Vale destacar que a partir da elaboração dos documentos no próprio sistema, há a possibilidade de se realizar pesquisas no conteúdo, o que era impossibilitado com arquivos em PDF.
Assinaturas
Antes em PDF, as assinaturas eram adicionadas na última página do documento. Agora, elas seguem o estilo do SEI, onde há um QR Code validando a autenticidade do documento. Outra novidade são as ementas que passam a ser semiautomatizadas e padronizadas, sendo um instrumento de classificação do processo para o Sistema de Jurisprudência.
E falar em Sistema de Jurisprudência, foi adicionada também no novo e-Contas a possibilidade das relatorias indicarem decisões interessantes para serem analisadas pela assessoria da área no módulo administrativo do Sistema de Jurisprudência, entregue ao departamento no último dia 13. Além disso, com a implantação desse módulo Sessão Plenária, será possível automatizar o Boletim Oficial.
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