O X Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas do Brasil (Educontas) reúne no TCM de São Paulo membros de todos os TCs e representantes da sociedade para discutir o tema “O que a sociedade brasileira espera dos Tribunais de Contas e o papel das Escolas de Gestão e Contas”. O evento é uma iniciativa das escolas dos tribunais, sendo promovido pelo Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB), que tem a conselheira do TCE/TO, Doris de Miranda Coutinho, como coordenadora. Ela destacou positivamente os primeiros debates.
“Foi muito positivo não só para as escolas de contas, mas para o conjunto do sistema do controle externo. Fomos provocados e isso é de extrema importância para o desenvolvimento das instituições, para o fortalecimento delas, sobretudo num momento como este onde todas estão sendo questionadas com o papel constitucional como um todo. Por isso, a importância do evento em ouvir o que a sociedade está pensando dos tribunais e o que elas querem de nós”, enfatizou Doris.
O presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, também participou do evento e ressaltou que trata-se de um momento de reflexão, em que os tribunais, juntamente com suas escolas de contas, com aqueles que são responsáveis pelas políticas de capacitação e do aperfeiçoamento, tanto dos gestores, quanto dos jurisdicionados, como daqueles que compõem as equipes técnicas das Cortes de Contas, têm que amadurecer e ver as boas práticas e discutir os caminhos a serem percorridos.
“É o momento de enfrentamento dos obstáculos que são inerentes à fiscalização do controle externo. Temos que refletir sobre o que a sociedade espera de nós, se estamos no caminho certo, o que a sociedade entende sobre a importância dos tribunais de contas. Este é o local propício para debatermos essas questões, para que possamos discutir as melhores formas de fiscalizar onde são aplicadas as políticas públicas para que sejam efetivas e deem retorno a sociedade”, pontuou Severiano.
O diretor geral do Instituto de Contas 5 de Outubro do Tocantins, Júlio Edstron Secundino, também participa do evento ao lado dos servidores Josefa Wieczorek e João Paulo.
Evento
O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio, foi quem fez a abertura do evento e destacou a importância da Educação como ferramenta de aperfeiçoamento da Democracia.
Fizeram parte da mesa solene, no plenário do TCMSP, ao lado do presidente João Antonio, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, e o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Edilson de Souza Silva.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha, também destacou o valor da Educação para o país. “Importância que deve se tornar maior ainda diante da perspectiva de que se eliminem os percentuais mínimos de aplicação do orçamento nas áreas da Educação e da Saúde. Isso vai demandar, principalmente para os Tribunais de Contas que fiscalizarão esses atos de gestão, uma competência técnica muito maior para diligenciar o acerto, ou não, de determinada opção de gestão”, finalizou Bonilha.
“Participação Política e Renovação"
O segundo debate técnico realizado no primeiro dia da programação da 10ª edição do Educontas tratou do tema “Participação Política e Renovação”. Esse evento contou com as participações do deputado Estadual Daniel José (Novo); do suplente de deputado Federal Douglas Belchior (PSOL); e da analista política e pesquisadora do ISER, Ana Carolina Evangelista. A mediação foi do presidente do Tribunal de Contas do Município (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho.
Na segunda-feira, 27, houve ainda a entrega de certificado de participação no evento aos integrantes da mesa de honra e foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon, Instituto Rui Barbosa e a Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP).
Também estiveram presentes na solenidade conselheiros de diversos Tribunais de Contas do país, dirigentes de Escolas de Contas, técnicos e demais servidores. O evento no TCMSP termina na tarde desta quarta-feira, 28.
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