Com o tema “Governança e Tecnologia – desafios e oportunidades” e com toda programação reformulada para garantir mais conteúdo e dinâmica aos participantes, começou nesta segunda-feira,7, no Centro Cultural Mauro Cunha, em Gurupi, a 12ª edição do Agenda Cidadã, programa desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), com o apoio de instituições parceiras, objetivando disseminar entre a sociedade as boas práticas de gestão pública.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, destacou a importância do Agenda Cidadã. “O Agenda Cidadã realiza um grande trabalho de profissionalização das gestões dos municípios, das Câmaras, para que a sociedade, através do controle social, venha a ajudar no nosso trabalho do Controle Externo, na fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, afirmou Severiano.
O conselheiro fez questão de frisar que o Agenda Cidadã é o maior encontro técnico promovido pelo TCE/TO no Estado, o que reforça a máxima que a Corte não existe só para punir os gestores, mas também para capacitá-los por meio de programas pedagógicos como o Agenda, para fomentar o desenvolvimento e o progresso nos municípios, “para que com isso tenhamos melhor empregabilidade, melhores políticas públicas na Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança Pública, bem como no saneamento básico para que o cidadão viva feliz nos seus municípios”, destacou.
Parceria do bem
Já o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, agradeceu ao Tribunal pela parceria, que segundo ele, é para o bem de todos os gestores. “O Tribunal de Contas deixa bem claro que sua intenção não é punir ninguém e sim orientar. A punição é consequência daqueles que não observaram direito as orientações. Por isso, a importância de um evento como o Agenda Cidadã que vem só para nos ajudar a melhorar os trabalhos desenvolvidos para a sociedade”, pontuou o gestor de Gurupi.
Quem também destacou a importância do evento foi o prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Jaime Mariano, ponderando sobre a importância da qualificação dos servidores públicos para que seja possível promover uma gestão com resultados positivos. “Quero destacar aqui essa ação do Tribunal, já que hoje em dia um dos nossos maiores esforços na gestão estão concentrados na qualificação dos servidores, na formação de bons profissionais. É importante nossa participação efetiva nesses eventos, acompanhando muito de perto e se possível, com a aplicação do planejamento estratégico, o que muda e muito nosso modo de gerir a coisa pública”.
Orientação
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, pediu aos gestores presentes que tenham mais atenção ao meio ambiente, principalmente na área dos resíduos sólidos, que será fiscalizada com mais afinco a partir do próximo ano pelo MPC. “Outra questão que iremos cobrar é o transporte escolar. É importantíssimo e não dá mais para aceitar frotas sucateadas ou alunos sendo carregados de qualquer jeito. Vamos fazer ações de fiscalização para coibir esse tipo de atitude”, destacou o procurador.
O conselheiro substituto Márcio Aluízio, que representou o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, relator da Quarta Relatoria do TCE/TO, destacou que ao ver o auditório lotado mostra o interesse dos gestores e sociedade quanto a capacitação por parte do Tribunal. “Ficamos muitos satisfeitos com a dinâmica do evento. Além disso, realizamos atendimentos para tirar dúvidas e acolher demandas dos nossos jurisdicionados. O Tribunal está à disposição para colaborar com as gestões”, enfatizou Márcio.
Regionais
Os eventos foram distribuídos conforme a área de fiscalização das relatorias do TCE/TO, abrangendo, assim, os 139 municípios tocantinenses. Integram a regional de Gurupi 25 municípios da região, todos jurisdicionados à 4ª Relatoria.
O Agenda Cidadã será realizado ainda nos seguintes municípios, com localização estratégica: Porto Nacional (10/10), Paraíso do Tocantins (21/10), Guaraí (24/10) e Araguaína (31/10). Clique aqui para fazer sua inscrição e participar do evento na sua região.
Parceiros
Os agentes parceiros no projeto são governos Federal por meio da Controladoria-Geral da União, Estadual com a Controladoria-Geral do Estado, Sebrae, Fieto, Energisa e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO), com apoio da prefeitura de Gurupi.
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