“Um município acessível é aquele que dá condições para que as pessoas possam viver bem”. Com essa frase o conselheiro substituto Orlando Alves da Silva encerrou sua palestra na 12ª edição do Projeto Agenda Cidadã, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que aconteceu nesta quinta-feira, 10, em Porto Nacional.
Ele defendeu que as cidades devem permitir a circulação de pessoas e cargas em condições adequadas, conforme necessitam e disse que “as gestões devem planejar um sistema composto de ruas, estacionamentos, ciclovias, calçadas e praças que garantam o caminhar livre, seguro e confortável, de todos os cidadãos”.
Na sua palestra, o conselheiro falou sobre a necessidade de construção de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana por parte da prefeitura. “Tentei sensibilizar os gestores púbicos sobre a necessidade de produzirem essas ações e a necessidade de um plano”, disse Orlando.
O conselheiro orientou os gestores municipais para que o planejamento e a implementação de políticas públicas inerentes à mobilidade e acessibilidade urbana devem ser integradas às políticas de desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, voltadas à promoção da inclusão social. Segundo sua explicação, “políticas públicas devem ser elaboradas e desenvolvidas com a participação dos cidadãos de forma transparente, através de audiências públicas, no sentido de atender as reais necessidades das pessoas e tornar universal o acesso à toda a cidade”.
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