O conselheiro André Luís de Matos Gonçalves, da Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), participou do 10º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas, que aconteceu na quinta-feira,10 e sexta-feira,11 em Palmas. O evento contou com palestras de renomados professores, como Jorge U. Jaboby Fernandes, Benjamin Zymler, Anacleto Abduch e Ronny Charles. O tema central foi a norma contida no artigo 28 da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro (Lei nº 13.655/18).
Na programação também consta temas relacionados às atividades do Controle Externo, como: boas práticas para evitar erros no planejamento da licitação e da contratação; contratação direta; fase externa das licitações: conduzindo a licitação com eficiência; apuração de responsabilidade e aplicação de sanção por infrações legais e contratuais.
Juntamente com o conselheiro André Luís participam os servidores do TCE/TO Alessandro Alberto de Castro, Marinês Barbosa Lima Silva, Roselena Paiva de Araújo, Raíssa Peres Miranda, José Donizeti de Freitas Borges, Cassiano Ferrari, Jardson Oliveira da Costa, Higo Mendes de Sousa, Diogo de Sousa Lemos e Arlan Marcos Lima Sousa.
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