Aprimorar e profissionalizar a administração pública são objetivos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) com o lançamento do Profissão Gestor, iniciativa apresentada nesta quinta-feira, 31, em Araguaína, durante o quinto e último encontro do projeto Agenda Cidadã.
O Profissão Gestor tem foco em 12 temas selecionados a partir de resultados das fiscalizações do Controle Externo e das manifestações do Controle Social, ou seja, do próprio cidadão. A intenção é combater os erros mais frequentes, de modo a evitar a ocorrência de danos ao erário.
“Nossa intenção é contribuir com a melhoria dos resultados da gestão pública e dos serviços entregues à população”, afirmou a diretora-geral de Controle Externo do TCE, Dênia Maria Luz, ao lançar o projeto.
O primeiro assunto a ser abordado será o Transporte Escolar. O TCE fornecerá um guia sobre boas práticas para contratação, fiscalização e execução dos serviços na área. Com isso, a cada mês, um novo tema será abordado e disponibilizado, tanto no hotsite do projeto, quanto nas redes sociais do TCE/TO, com o objetivo de orientar gestores e servidores que compõem os vários setores da gestão pública.
O presidente da Corte, conselheiro Severiano Costandrade, também destacou a importância dessa nova iniciativa. “O Tribunal mais uma vez cumpre seu papel pedagógico para orientar os gestores na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
O prefeito de Colinas, Adriano Rabelo, mostrou entusiasmo com a novidade. “Essa ação do Tribunal vem para somar às gestões dos prefeitos e de todos aqueles ligados à administração pública. O Profissão Gestor com certeza facilitará na condução dos processos de forma legal como está previsto nas leis”, destacou.
O projeto conta com ferramentas como videoaulas, guia prático e informações de legislações e normas pertinentes às temáticas para alcançar o público-alvo do Profissão Gestor, que é uma atividade que integra o projeto TCE + Ação do Tribunal de Contas do Tocantins.
Sucesso
O quinto e último encontro do Agenda Cidadã 2019 em Araguaína foi marcado pelo sucesso do projeto. Com a presença dos 53 municípios ligados à Segunda e a Quinta Relatorias do TCE, cerca de 700 pessoas participaram do evento no Norte do Estado, totalizando mais de duas mil participações nos cinco encontros.
O novo modelo do projeto com palestras dinâmicas e atendimentos nas carretas de tecnologia, com técnicos capacitando servidores e gestores no módulo Sicap – Licitações, Contratos e Obras e na atualização do Cadun – Cadastro Único das Unidades Gestoras, envolveu o público-alvo com mais afinco, disseminando boas práticas para gestão pública.
O presidente Severiano Costandrade comemorou o sucesso do Agenda Cidadã. “É uma semente que foi plantada e que trará muitos benefícios aos cidadãos. Esse é o resultado do esforço de toda equipe do Tribunal de Contas e parceiros, que não se preocupam em apenas fiscalizar, mas participar da vida do cidadão por meio de projetos como o Agenda, que visa capacitar e instruir gestores para que possam desenvolver melhor seu trabalho para sociedade”, enfatizou.
O diretor-geral do Instituto de Contas, Júlio Edstron Secundino Santos, avaliou como um sucesso a 12ª edição do Agenda Cidadã promovido pelo Tribunal e parceiros. “Nós conseguimos implantar metodologias, percorremos todas as regiões do Estado ouvindo a população, orientando e capacitando os gestores e servidores públicos. Estamos muitos felizes porque conseguimos alinhar a teoria, a prática e, principalmente, conseguimos evidenciar a importância do Tribunal de Contas para o desenvolvimento da administração pública tocantinense”, afirmou Santos.
A controladora-geral de Araguaína, Mariana Cardoso, que representou o prefeito Ronaldo Dimas, ressaltou a importância do trabalho que TCE tem desenvolvido, principalmente agindo de forma concomitante, alertando os gestores sobre falhas que podem gerar algum problema futuro à administração do município. “Temos acompanhado de perto o papel do TCE como um orientador, ajudando não só a gestão de Araguaína, mas também de outros municípios a aplicarem seus recursos de forma correta. Agradecemos a oportunidade de sediar um evento dessa grandeza”, afirmou Mariana.
Homenagem
O presidente do Tribunal, Severiano e o procurador-geral de Contas, Zailon Moreira Labre, foram homenageados pela União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), pelos esforços realizados pela Corte para capacitar os vereadores e servidores das câmaras para prestarem um melhor serviço à população. “É uma satisfação manter esse diálogo com o Tribunal de Contas, que tem aberto às portas para todos os vereadores. Esse é nosso reconhecimento ao trabalho que tem sido desenvolvido”, destacou Terciliano Gomes, presidente da UVET.
Parceiros
Os agentes parceiros no projeto são governos Federal por meio da Controladoria-Geral da União, Estadual com a Controladoria-Geral do Estado, Sebrae, Fieto, Energisa e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO), com apoio da prefeitura de Araguaína.
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