Planejamento, economia e rapidez nos processos. Esses são alguns pontos cruciais que foram apresentados pelos engenheiros e representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a prefeitos, secretários, engenheiros e servidores, sobre os modelos de Escritórios Técnicos de Engenharia, que são executados em Santa Catarina, para ajudar os gestores na execução de obras. O encontro foi realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no auditório da Corte, nesta terça-feira,19, durante a sexta edição do TCE + Ação.
O objetivo do evento era de apresentar o projeto aos gestores e ver a possibilidade de implementação dos escritórios de engenharia no Tocantins, para que os municípios, principalmente os menores, possam ter o suporte necessário na elaboração e acompanhamento dos projetos de obras, evitando prejuízos, dando mais agilidade e beneficiando a sociedade.
A assessora técnica da Fecam, Natassha Moresco Maia, destacou que os projetos desenvolvidos dentro do núcleo técnico focado em gestão pública dão mais segurança os gestores, com um trabalho final qualificado. “O gestor tem a garantia de continuidade e o suporte necessário em todas as etapas”.
Para o secretário Executivo e engenheiro civil da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense e vice-presidente do Colegiado Estadual de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina, Denir Zulian, a agilidade nas demandas dos municípios é um diferencial, já que os engenheiros e demais técnicos dos escritórios estão concentrados em projetos públicos que têm muitas exigências. “Isso faz toda diferença porque os técnicos já estão aptos a trabalharem com processos que são muitos diferentes da área privada”, explicou.
Já o engenheiro civil e coordenador do setor de Engenharia e Planejamento da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu e presidente do Colegiado Estadual de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina, Guilherme Gustavo Ohlweiler, reforça que estes escritórios alcançam municípios de pequeno porte e auxiliam na padronização de projetos dentro das normas técnicas exigidas. “Mas, é claro que as grandes cidades também podem contar com o apoio, já que têm mais demandas na área. Cria-se uma força conjunta para o desenvolvimento dos municípios e do estado como um todo”, enfatizou.
Avanço
O engenheiro responsável pela Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng) do TCE, Flávio Brito, explicou que a ideia da Corte em parceria com a ATM é de fomentar a implantação desses escritórios técnicos para que os municípios possam ter esse suporte, ajudando a gestão e facilitando a vida do cidadão, que terá obras com mais qualidade, além de melhorar a interlocução técnica com o Tribunal de Contas.
“Não queremos substituir os profissionais de engenharia e arquitetura que prestam serviços aos municípios, até porque as demandas na área são muitas. O que estamos propondo é que se faça uma racionalização, principalmente naquelas cidades pequenas, que não têm uma estrutura técnica como deveria. Dessa forma, eles dividiriam os custos para manter o escritório, economizando e ganhando em qualidade”, explicou.
O prefeito de São Sebastião do Tocantins, professor Adriano, classificou como um avanço a ideia de implantação dos escritórios. “Muitas vezes os municípios pequenos perdem convênios por falta dessa habilidade técnica. Com certeza, além da economia que poderá ser gerada, a agilidade nos processos vai ajudar e muito os gestores”, afirmou o prefeito.
Orientações
O presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, orientou os gestores sobre a importância do planejamento, frisando as mais de 500 obras paralisadas no Estado. “Precisamos fortalecer os municipalistas, a governança, a tecnologia e a inovação para que com isso possamos melhorar os propósitos para qual nossas instituições foram criadas. É necessário entender que estamos de braços dados. Precisamos unir esforços de desejos e se unir independente de ideologias ou de partidos políticos para a melhoria dos municípios e do nosso estado”, destacou Severiano.
O presidente da ATM, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Soares Mariano, afirmou que celebra essa parceria como mais uma vitória para fazer com que aqueles projetos que não atendem as normas das prestações de contas do Tribunal e da Caixa sejam melhorados. “Queremos que a população seja a maior beneficiada com essa oportunidade. Projetos como esses vamos levar adiante para fazer a diferença”, enfatizou. E completou: “Vamos implementar um primeiro escritório em Palmas e se a demanda aumentar, estudaremos a possibilidade de abrir um na região Norte e outro no Sul”, afirmou.
A Caixa Econômica Federal também esteve presente no evento representada pela gerente Executiva de Governo, em Palmas, Regina Werneck Cabral Rodrigues Augusto e por Geanine Romanovski de Toledo Leme. “Mostramos as principais falhas constatadas nas análises da Caixa para aprovação desses projetos e quais são seus pontos críticos. Também apresentamos a Portaria 558/2019, que traz as novas mudanças do ciclo AGU e que vem simplificar os trabalhos.
Profissão gestor
Na oportunidade foi apresentado aos participantes do evento, o Profissão Gestor, projeto do TCE/TO que abordará 12 temas selecionados a partir de resultados das fiscalizações do Controle Externo e das manifestações do Controle Social, ou seja, do próprio cidadão. Segundo a diretora-geral de Controle Externo, Dênia Maria Luz, a intenção é combater os erros mais frequentes, de modo a evitar a ocorrência de danos ao erário. “O Profissão Gestor foi elaborado para contribuir com a melhoria dos resultados da gestão pública e dos serviços entregues à população”, destacou Dênia Luz. Para mais informações acesse o hotsite do projeto.
Redes Sociais