Instituto de Contas

Prefeitos, secretários municipais, membros de conselhos e servidores da Educação de todo o Estado lotaram o auditório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) para participar do curso “Transporte Escolar de Qualidade”, aplicado pelo auditor de contas, Dênis Luciano Pereira Araújo, nesta quinta-feira, 28, em Palmas. Foram oito horas de capacitação sobre a importância do transporte escolar na política fundamental da Educação, envolvendo desde planejamento até a execução do serviço prestado à população.

Os presentes puderam sanar dúvidas sobre licitação para contratação do transporte escolar, acompanhamento e fiscalização e também expor suas experiências positivas após adotar práticas sob orientação do setor de Controle Social do TCE/TO.

O instrutor do curso, Dênis Luciano Pereira Araújo, disse que “além do planejamento ser fundamental para ter um serviço de transporte escolar com qualidade nos municípios, o acompanhamento e a fiscalização também são fundamentais”. Ele abordou questões de segurança e manutenção nos veículos, controle sobre as rotas, levantamento do quantitativo de servidores do setor, estudantes, quilometragem das rotas necessárias e de escolas para definir e chegar ao bom atendimento do serviço junto à população.

Dênis fez um chamado à reflexão quando citou que o poder público tem o dever de garantir que o aluno chegue à escola: “Educação, para muitos, é a única chance de ter uma vida melhor”.

A presidente do Conselho Municipal de Educação no município de Divinópolis, Iracema Magalhães de Araújo, disse que “participar do curso auxiliará na solução de alguns problemas enfrentados em seu município, como, por exemplo, falta de controle na frequência dos alunos que são atendidos pelo transporte escolar”.

Frequência, inclusive, foi o assunto abordado por alguns durante o curso. O secretário de Educação e Cultura de Guaraí, Sebastião de Sousa, falou da adoção de algumas medidas para evitar a evasão do aluno que mora na zona rural e garantir que o transporte escolar funcione efetivamente. “Passamos a registrar a frequência dos nossos estudantes nos ônibus que fazem as rotas e cruzar essa informação com a frequência na escola. Também adotamos o registro do ponto dos motoristas do município e do serviço terceirizado que contratamos para esse serviço”, explicou o secretário dizendo que os dados são repassados diariamente pelos monitores que acompanham as rotas dos ônibus à fiscalização do Controle Externo.