Instituto de Contas

Os integrantes do Comitê Estratégico do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) apresentaram na tarde desta quinta-feira, 28, os resultados do Plano de Gestão 2019/2020 e das metas do Plano Estratégico 2016/2021 referentes ao exercício 2019, durante a reunião anual realizada no Instituto de Contas e comemoraram o saldo positivo nas ações desempenhadas neste ano. 

O conselheiro presidente do TCE, Severiano Costandrade, destacou a importância de seguir os pilares da Governança e Tecnologia, que possibilitaram um avanço na prestação de serviços à sociedade. “O Tribunal de Contas não existe se não houver a necessidade do nosso trabalho para a população. Temos que fazer essa reflexão todos os dias para sempre buscarmos o melhor para nós e principalmente para o cidadão”, afirmou. 

O presidente reforçou ainda que quando se verifica a implementação da tecnologia dentro do controle externo, mostra a evolução nas fiscalizações. “E para que esse trabalho siga evoluindo, precisamos da união de todos do Tribunal, sem exceção. Estamos melhorando a cada dia com o comprometimento de todos”, pontuou Severiano.

A assessora especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Márcia Cristina Gonçalves, destacou a importância de cumprir as metas estipuladas para esse ano. “São métricas que possibilitam verificar os nossos avanços e pendências e fazer uma a análise crítica dos resultados e não conformidades”, destacou. 

Resultados 

A diretora-geral de Controle Externo, Dênia Maria Luz, apresentou números referentes ao setor como as 418 ações de fiscalizações realizadas no primeiro e segundo semestres, onde 369 foram concomitantes, ou seja, em tempo real, evitando danos ao erário. “Com a implantação do Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG) e outras ações como auditorias de regularidade, monitoramento dos portais da transparência, análise dos editais de licitação alimentados no SICAP-LCO e a fiscalização por trilhas eletrônicas, foi possível computar esses números positivos”, destacou a diretora. 

Dênia Luz ressaltou ainda que o TCE esteve presente em 78 dos 139 municípios tocantinenses, o que equivale a 56,11%, realizando auditorias, inspeções, tomada de Contas Especial, avaliação da qualidade de obras públicas e validação do IEGM. “Vale destacar ainda que as inovações implantadas fortaleceram a qualidade, celeridade e tempestividade das nossas ações, a exemplo do convênio com o TCU com o Sistema Alice, o Processo de Acompanhamento da Gestão e o Projeto Qualiobras, que tem como foco a qualidade dos serviços públicos”, explicou. 

Ainda na área do Controle Externo foram realizadas auditorias operacionais no Hospital Geral de Palmas, no Hospital Infantil e no Hospital e Maternidade Dona Regina, assim como o Monitoramento na auditoria operacional no Sistema Penitenciário do Tocantins. Outro destaque foi a criação da Comissão de Integração dos Sistemas Sicaps, que une os módulos do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP), o desenvolvimento do SICAP Estado, os modelos de Alertas para o SFG e o desenvolvimento de sistema para fiscalização dos Portais da Transparência em parceria com a Unitins. 

Já a Coordenadoria de Controle de Atos de Pessoal mostrou que por meio das trilhas eletrônicas foram identificados 1.448 indícios de acumulação ilegal de cargos públicos e/ou jornadas de trabalhos incompatíveis e, pelo mesmo sistema, foi possível identificar 2.521 indícios de servidores públicos que são sócios administradores de empresas privadas. O setor ainda realizou oficinas para servidores responsáveis pelo RH de todos os municípios. 

A diretora-geral de Controle Externo pontuou ainda que a Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), fiscalizou de forma concomitante 337 editais, gerando 64 encaminhamentos, emitiu o relatório contendo a relação de obras paralisadas no Estado e trabalha na elaboração de projeto de Aprimoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos. 

“E temos também o Profissão Gestor, uma iniciativa do Controle Externo que chega para auxiliar os gestores a profissionalizar a administração pública por meio de videoaulas, guia prático e informações de legislações e normas pertinentes a 12 temáticas, onde abordaremos uma por mês”, explicou Dênia. 

A iniciativa surgiu a partir de resultados das fiscalizações do Controle Externo e das manifestações do Controle Social, ou seja, do próprio cidadão. A intenção é combater os erros mais frequentes, de modo a evitar a ocorrência de danos ao erário. 

Corregedoria 

Para demonstrar os sucessos do desenvolvimento da Corregedoria do Tribunal, o conselheiro corregedor, José Wagner Praxedes, citou a importância do planejamento estratégico para evolução da Corte. Além disso, ele ressaltou o comprometimento de todos para reduzir o acervo processual, uma das metas fixadas no começo do ano, onde existiam 1.156 processos com entrada até o exercício de 2017. “Conseguimos baixar esse número para 341 e deve diminuir ainda mais, já que temos seis sessões até o recesso. Vamos seguir trabalhando para zerar este estoque”, destacou. A Corregedoria também mostrou que ganhou nota máxima de 4 (quatro) pontos, conforme o Marco de Medição do Desempenho dos TCs, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon. 

Já o diretor de TI, Francisco de Assis Júnior, apresentou os novos sistemas implantados durante este ano e outros que estão em fase de finalização para 2020. O aplicativo TCE+Digital, o novo sistema de Almoxarifado, Jurisprudência, Sessão Plenária e E-contas, são exemplos de trabalhos já entregues pelo setor. 

“Para 2020 vamos entregar a segunda fase do TCE+Digital, a reestruturação do site e intranet, o E-contas Sessão Virtual, o sistema da Lei Geral de Proteção de Dados e outros projetos que já estão em andamento, tudo para melhorar o trabalho do Tribunal. O uso da inteligência artificial e a automatização de robôs também fazem parte deste planejamento”, afirmou Júnior. 

A assistente de Ouvidoria Heloísa Lemos comemorou a aproximação da sociedade com o Tribunal de Contas por meio das palestras realizadas no programa “TCE de Portas Abertas” e também pelos canais de comunicação com o setor, que registrou um aumento nas demandas. “Só para o controle externo foram centenas de demandas atendidas e em muitas delas originaram medidas cautelares. O lançamento da segunda edição do concurso Fiscalize em um minuto também rendeu uma grande interação com o público”, ressaltou. 

Comunicação 

A assessora Dhenia Gerhardt, responsável pelo setor de Comunicação da Corte de Contas, pontuou algumas evoluções e conquistas durante o ano de 2019, como as quase duas mil notícias veiculadas na imprensa com a ampla maioria de menções positivas. Outro ponto destacado foi o engajamento do Profissão Gestor nas redes sociais, tendo em vista ser um assunto técnico, mesmo utilizando uma linguagem bastante acessível. 

“Ainda conseguimos nos aproximar dos públicos estratégicos por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, com um grupo específico para prefeitos e uma lista de transmissão para jornalistas. Além disso, por meio da tecnologia, em parceria com a diretoria de informática, estamos modernizando o Boletim Oficial, que passará a ser gerado de forma automática, sem necessidade de diagramação diária”, destacou Dhenia. 

Ela ainda ressalta a aquisição de dois estúdios portáteis para transmissão ao vivo, o que possibilitará levar as ações, decisões e orientações do TCE para todo o cidadão interessado, por meio da internet. 

Controle Interno 

Já a diretora-geral de Controle Interno, Dagmar Gemelli, ressaltou o comprometimento dos departamentos que estão seguindo as regras dos manuais, proporcionando uma queda no percentual de apontamento nas Notas Técnicas. “Durante todos esses meses desenvolvemos ainda o Plano Anual de Auditoria Interna, oficina de Elaboração de Termo de Referência, inspeção na Coordenadoria de Material e Patrimônio, entre outras ações”, afirmou. 

Dagmar reforçou que uma das principais metas para 2020 além de todo trabalho que já é realizado pelo Controle Interno, é de sensibilizar os servidores para a campanha Zero Papel. “Queremos que todo mundo do Tribunal tenha consciência e colabore com essa ação que gera economia e ainda ajuda o meio ambiente”.