O procurador do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), José Roberto Torres Gomes, foi nomeado, pelo governador Mauro Carlesse para ocupar o cargo de procurador-geral de Contas. A assinatura do Ato aconteceu no Palácio Araguaia, na manhã desta segunda-feira, 16, e o documento deve ser publicado no Diário Oficial nesta mesma data. José Roberto irá exercer o cargo a partir de janeiro de 2020 até dezembro de 2021.
O procurador José Roberto foi o mais votado, seguido de Oziel Pereira dos Santos, na eleição que aconteceu no dia 30 de outubro. É prerrogativa do governador do Estado escolher um dos eleitos para nomear como procurador-geral e Carlesse nomeou o mais votado, José Roberto.
Estavam presentes no ato, o atual procurador-geral, Zailon Miranda Labre Rodrigues, os conselheiros do TCE/TO, Severiano Costandrade, presidente, Alberto Sevilha, vice-presidente, José Wagner Praxedes, corregedor e Manoel Pires dos Santos. Também prestigiaram a nomeação, os conselheiros substitutos Leondiniz Gomes, Fernando César Benevenuto Malafaia, Jesus Luiz de Assunção e Márcio Aluízio Moreira Gomes, além do procurador de Contas Márcio Brito.
O novo procurador-geral falou sobre a importância da continuidade no trabalho, com destaque para a parte de orientação aos gestores públicos. “O Ministério Público de Contas não tem a visão de um órgão de fiscalização e punição. É preciso entender que orientar a gestão pública a aplicar os recursos com ações voltadas a melhorar a vida dos tocantinenses também faz parte do nosso trabalho”, ressaltou.
O presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, também destacou a coesão com as necessidades da sociedade e valorizou a integração entre os órgãos de controle e disse: “o Ministério Público de Contas está intrínseco no TCE e somos instituições sólidas que trabalham em conjunto para a melhoria da aplicação dos recursos”. Severiano acrescentou que “é importante que a sociedade entenda que o TCE tem também uma missão pedagógica, de orientar os gestores para garantir as boas práticas na gestão pública”.
O governador Carlesse assegurou que “defende a harmonia entre todos os poderes para que a população tenha boas perspectivas e, tanto as prefeituras quanto o governo possam melhorar a prestação de serviço ao cidadão com as orientações e a integração com os órgãos fiscalizadores, assim ajudando o Estado a crescer com qualidade”, afirmou.
Convite
Na oportunidade, o presidente do TCE/TO entregou ao governador do Estado o convite para participar e mobilizar gestores em prol do I Seminário de Governança, que deve acontecer em Palmas, em fevereiro de 2020.
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