Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) reuniu nesta segunda-feira, 20, representantes dos órgãos que compõem o Comitê Estadual de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins (Comitê do Fogo) para preparar o Dia de Combate aos Focos de Incêndio, marcado para acontecer no dia 18 de fevereiro próximo, no auditório do TCE/TO e que terá como tema central “ICMS Ecológico e Boas Práticas”. 

A reunião foi conduzida pelo conselheiro José Wagner Praxedes, responsável pela Terceira Relatoria e idealizador do encontro. O evento terá palestras e debates e reunirá prefeitos, secretários estaduais e municipais, além de técnicos do Comitê e do TCE/TO. 

O conselheiro Praxedes defende a criação de um movimento “com ações simples, mas que garantam resultados no combate aos índices de queimadas no Tocantins”. Ele explicou que “o Tribunal de Contas, junto aos organismos competentes, e como órgão de controle, deve orientar os municípios na prevenção, no controle, no manejo e combate de queimadas e incêndios florestais”. Ele argumentou sobre a preocupação com o aumento do índice de focos de incêndio que acabam por colocar o Tocantins numa triste posição de destaque no cenário nacional”, disse. 

Participaram da reunião, o chefe de gabinete da Terceira Relatoria, Sandro Rogério, o diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos, o assessor de gabinete, Raimundo Nonato Monturil Neto, o secretário de Meio Ambiente do Estado e Recursos Hídricos, Renato Jayme, o comandante do Corpo de Bombeiros e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Leandro, o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, o presidente do Comitê do Fogo e superintendente da Defesa Civil, tenente-coronel Geraldo da Conceição Primo, além de representantes do Ibama e Senar (Serviço de Aprendizagem Rural do Tocantins). 

Um dos assuntos discutidos na reunião é o ICMS Ecológico, recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios para ações de controle e preservação ambiental e a formação, por parte das prefeituras, de brigadistas para o combate às queimadas. Em 2019, a Defesa Civil divulgou que apenas a metade dos municípios tocantinenses formaram suas brigadas.