Instituto de Contas

As Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), após o recesso, retomam as sessões nesta terça-feira, 11. Ao todo, serão apreciados um total de 108 processos referentes às contas consolidadas de ordenador de despesas, auditoria de regularidade, revisão de aposentadoria, SICAP/Contábil, SICAP/AP, monitoramento, registro de pessoal efetivo, Tomada de Contas Especial, concurso público, pensão e inspeção.

Para a sessão da Primeira Câmara, que tem início às 13h30, estão previstos a análise de 37 processos, a exemplo das contas consolidadas do prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, de ordenador de despesas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Secretaria Executiva da Governadoria, Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Nacional, todas referentes ao exercício financeiro de 2017.

Também na pauta, auditoria de regularidade do Fundo de educação de Colinas do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2018. Além do monitoramento conforme a resolução nº 540/2019-pleno, acerca de controle concomitante no portal da transparência da Câmara de Goiatins, exercício de 2019.

A Sessão da Segunda Câmara começa às 15h30 e deve apreciar 71 processos, como as contas consolidadas da prefeitura de Nazaré, referente ao exercício de 2016, Riachinho e Sampaio, referentes ao exercício financeiro de 2017. As contas de ordenador de despesas do Fundo de assistência à saúde dos serviços públicos do Tocantins, do Fundo Municipal de Habitação de Interesse de Palmas, ambos referentes ao exercício financeiro de 2017, bem como as contas Secretaria da Indústria Comércio e Serviço, referente ao exercício financeiro de 2015, dentre outros, serão apreciadas.

Acompanhe as sessões pelo site e nas redes sociais do TCE/TO.

Confira as pautas

Primeira Câmara
Segunda Câmara