Instituto de Contas

No encontro, os membros do Comitê Institucional de Governança (CIG) do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), deliberaram sobre “Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições”, que aborda mecanismos de liderança, estratégia e controle como ferramentas para melhorar a atuação da instituição nos processos de aquisições. 

A apresentação do tema foi feita pela diretora-geral de Controle Interno, Dagmar Gemelli, que pontuou o desenvolvimento da metodologia sugerida em duas etapas. A primeira consiste em mapeamento e fluxo de processos; integração dos sistemas utilizados em aquisições e unidades formadas por equipes. A segunda etapa propõe capacitação dessas unidades e elaboração da matriz de riscos. 

O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, explicou que o Comitê de Governança é um instrumento interno para avançar na qualidade do trabalho que é realizado pela Corte. “Nós temos o planejamento estratégico que já nos dá uma direção e resultados positivos, mas queremos avançar mais e para esse objetivo precisamos aprimorar e ter governança com excelente gestão de riscos ”, disse o conselheiro. 

A abordagem sobre processos de aquisição como primeiro tema do CIG trouxe à discussão os efeitos de uma gestão que tem como primórdio evitar desperdício e otimizar tempo para garantir resultados positivos. A exposição feita pela diretora de Controle Interno mostrou também que a governança das aquisições tem como objetivos: alinhar as políticas e as estratégias, mitigar riscos, auxiliar a tomada de decisões e assegurar a utilização eficaz de recursos. Os demais membros do CIG aprovaram a estratégia apresentada. 

Compliance 

Além de governança e gestão de riscos, o Comitê de Governança do TCE/TO também vai trabalhar o compliance. O CIG foi criado no ano passado, com a Resolução Administrativa número 06/2019, que institui a política de governança organizacional e compliance (conformidade com leis e regulamentos externos e internos, com menos risco e mais transparência). 

Estavam na reunião os conselheiros Severiano Costandrade, presidente; Alberto Sevilha, vice-presidente e Relator do CIG; José Wagner Praxedes, conselheiro Corregedor e Manoel Pires dos Santos, conselheiro Ouvidor. Os diretores-gerais Heliar Peu, de Administração e Finanças; Dagmar Gemelli, de Controle Interno; Dênia Maria Luz, de Controle Externo; Júlio Edstron Secundino Santos, do Instituto de Contas 5 de Outubro e os chefes de gabinete Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, da presidência; Luciano Pereira e Carlos de Assis de relatoria; a assessora especial de Planejamento, Márcia Cristina Gonçalves e assistente da Ouvidoria, Heloísa Lemos e a responsável pela Assessoria de Comunicação, Dhenia Gerhardt. 

CIG 

Compõem o Comitê: o presidente do TCE/TO, conselheiro relator, conselheiro ouvidor, diretores-gerais, Assessoria especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional e Assessoria de Comunicação. As reuniões serão realizadas trimestralmente sob convocação e poderão ser constituídos grupos de trabalho específicos para apoiar no cumprimento das diretrizes e competências. 

Apresentar medidas para aperfeiçoamento e integração de ações com objetivo de potencializar a efetividade das políticas públicas; avaliação de ações conjuntas; troca de experiências; transferência de tecnologia e capacitação e monitoramento dos projetos prioritários do Tribunal, estão entre as atribuições do CIG.