Instituto de Contas

O ouvidor do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, se reuniu na tarde desta segunda-feira,17, com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) no Tocantins, e deu mais um passo importante para desenvolverem ações futuras visando fortalecer e melhorar os trabalhos realizados pelas ouvidorias, além de unirem forças para obrigarem os municípios a criarem suas ouvidorias, conforme exige a Lei n. 13.460/2017, que estabelece o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. 

Em conversa com o superintendente da CGU no Tocantins, Leandro da Cruz Alves, com o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU, Eder Lucinda Pereira, e com a assistente de Ouvidoria do TCE/TO, Heloisa Lemos, o conselheiro destacou a importância da união das instituições. “Todos nós temos o mesmo propósito quanto à implantação das ouvidorias nos municípios e câmaras de vereadores, por isso, o convite para que possamos atuar juntos nesta ação”, destacou Manoel Pires. 

Na última semana o conselheiro ouvidor do TCE/TO se reuniu com a ouvidora do Ministério Público Estadual (MPTO), a procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, onde alinharam também ações conjuntas visando a mesma causa. 

O superintendente da CGU se mostrou bastante animado com a conversa. “Essa união só tem a fortalecer as ações dos órgãos. Vamos alinhar este planejamento para que possamos oferecer essa orientação aos municípios de maneira eficiente”, afirmou Alves. 

Já Eder Lucinda ressaltou que os gestores dos municípios têm a oportunidade de usar o sistema Fala.BR, uma Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, oferecido de forma gratuita pela Controladoria-Geral da União. 

Agora, uma nova reunião deve ser agendada para que os três órgãos (TCE/TO, MPTO e CGU-TO) possam alinhar as ações relacionadas a implantação das ouvidorias pelas prefeituras e câmaras de vereadores do Tocantins.