Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) instituiu, por meio da Portaria 249/2020, publicada no Boletim Oficial desta sexta-feira,13, uma comissão para estabelecer medidas preventivas ao novo coronavírus, visando informar, conduzir, coordenar e efetivar as medidas necessárias de prevenção e propagação do vírus, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia, no último dia 11 de março e que o governo do Estado criou o Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, do qual a Corte faz parte. 

A Portaria estabelece entre as medidas preventivas a serem adotadas no âmbito da Corte de Contas, restringir o acesso aos prédios do TCE/TO e suspender a visitação pública, priorizando o atendimento ao público externo por meios eletrônicos institucionais e/ou telefônicos; suspender a realização de quaisquer eventos coletivos nas dependências do Tribunal; suspender as viagens oficiais de membros e servidores, ressalvados casos necessários, mediante aprovação regular. 

As medidas preveem ainda que os membros, servidores e estagiários devem informar, imediatamente, à diretoria de Recursos Humanos, caso sintam algum sintoma do coronavírus; realizar estudos com vistas a estabelecer formas diferenciadas de trabalho para membros e servidores maiores de 59 anos, bem como àqueles que compõem o grupo de risco, conforme a pertinência de cada caso. 

As campanhas de sensibilização dos riscos e enfrentamento à doença (Covid-19) serão intensificadas. Além disso, para evitar aglomerações nas dependências da Corte, as reuniões internas deverão ser realizadas, preferencialmente por meio de videoconferência ou outros instrumentos tecnológicos similares. 

Eventos suspensos 

Diante do cenário e das orientações de prevenção da Organização Mundial de Saúde (OMS), o TCE/TO já havia anunciado nesta quinta-feira,12, a suspensão de três eventos que seriam realizados na próxima semana com a aglomeração de mais de cem pessoas, são eles: “Ouvidoria Day”, “TCE + Ação Capacita” e “Perspectivas e Desafios da Advocacia nos TCs” que aconteceriam nos dias 16, 17 e 24 de março (veja mais no link). 

Confira a íntegra da Portaria aqui.