Instituto de Contas

Os membros da comissão criada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) para estabelecer medidas preventivas ao novo coronavírus se reuniram no fim da manhã desta sexta-feira, 27, por videoconferência. O objetivo foi avaliar os resultados das ações tomadas pela instituição por meio da portaria 253/2020, bem como definir os próximos passos a serem tomados diante da pandemia. 

Durante a reunião, houve uma avaliação do teletrabalho realizado pelos servidores dos diversos setores do órgão, o que tem se mostrado produtivo, apesar de ser uma nova experiência no âmbito da Corte. Os dirigentes de cada departamento destacaram o andamento das respectivas atividades, como, por exemplo, o trabalho realizado pela área fim do TCE/TO, o Controle Externo.

De acordo com a diretora-geral, Dênia Maria Almeida da Luz Soares, a fiscalização continua sendo feita normalmente, inclusive com o acompanhamento concomitante dos gastos públicos realizados durante a crise diante do novo coronavírus. Ela também destacou que será emitida, ainda nesta sexta-feira, uma Nota Técnica para orientar os agentes públicos. O documento contém diretrizes necessárias para que os jurisdicionados efetuem as despesas emergenciais, de acordo com os procedimentos definidos nas legislações correspondentes. 

Apoio

Outro assunto abordado na reunião foi o apoio a ser concedido pelo Tribunal no sentido de adquirir equipamentos utilizados nos casos graves da Covid-19. O presidente da Corte, conselheiro Severiano Costandrade, explicou que estão sendo adotadas medidas necessárias para aquisição de ventiladores mecânicos.

Participaram da reunião, coordenada pelo presidente, os diretores-gerais: de Controle Externo, Dênia Luz; de Administração e Finanças, Heliar Rosa Peu; de Controle Interno, Dagmar Albertina Gemelli e do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos, além do chefe de gabinete da presidência, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares; chefe de gabinete de conselheiro, Luciano Pereira da Silva e chefe de gabinete da sexta Relatoria, Carlos José de Assis Júnior.  

Saiba mais sobre a Comissão

A comissão criada para estabelecer medidas preventivas ao novo coronavírus, visando informar, conduzir, coordenar e efetivar as medidas necessárias de prevenção e propagação do vírus, foi criada no dia 13 de março e, desde então, se reúne periodicamente, via videoconferência, para traçar estratégias e definir diretrizes.