Instituto de Contas

Os conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) se reuniram na manhã desta terça-feira, 31, por meio de videoconferência, para deliberar sobre as demandas atuais, bem como as ações desenvolvidas pela Corte diante do atual cenário de pandemia do novo coronavírus. 

A reunião foi coordenada pelo presidente, conselheiro Severiano Costandrade, que iniciou os trabalhos abordando a tramitação de uma das mais recentes ferramentas em implantação: o plenário virtual. A plataforma possibilitará um ambiente totalmente informatizado onde as sessões plenárias podem ser realizadas de forma on-line, com acesso dos processos pautados, além de todas as possibilidades que a Sessão presencial permite, ou seja: espaço para as discussões, votações, além do acompanhamento pelo público em geral pelo site do TCE/TO. 

Na sequência, o presidente apresentou um balanço das atividades realizadas nos últimos dias, tanto na área administrativa quanto na de fiscalização. Na diretoria de Controle Externo, por exemplo, em quatro dias foram obtidos diversos resultados como a elaboração da Nota Técnica número 1/2020, com orientações importantes aos agentes públicos para facilitar as ações por parte dos governos estadual e municipais e de possibilitar maior agilidade e segurança jurídica, diante do cenário atual. No mesmo período, houve a conclusão da 2ª fase do SFG – Sistema de Fiscalização da Gestão, análise de 16 Processos de Prestação de Contas, 11 recursos e emissão de 50 Pareceres Técnicos pela Coordenadoria de Atos de Pessoal. 

Comissão 

Ficou definida a criação de uma comissão técnica para acompanhar todas as questões externas atinentes ao coronavírus, como as aquisições realizadas diante dos decretos de calamidade pública por parte do Estado e de alguns municípios. Os trabalhos serão coordenados pelo conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, titular da segunda Relatoria, que é a responsável pela análise dos procedimentos da Secretaria de Saúde do Estado. Assessores das demais relatorias também devem integrar a comissão. 

O presidente do TCE/TO considerou as discussões essenciais para o desempenho das funções do Tribunal, ressaltado que o momento é de união em prol do maior dos propósitos: “temos que pensar no cidadão, que espera uma atuação célere e justa por parte do sistema tribunais de contas.”  

Participaram da videoconferência, além do presidente da Corte, conselheiro Severiano Costandrade, os conselheiros: José Wagner Praxedes, corregedor; Napoleão de Souza Luz Sobrinho; Doris de Miranda Coutinho; Manoel Pires dos Santos; e André Luiz de Matos Gonçalves, além do procurador-geral de Contas, José Roberto Torres Gomes.