Instituto de Contas

 O Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC) e o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GT 26-A) promovem a 2ª edição do Curso EAD de Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O curso é realizado em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Todas as pessoas que estudam ou trabalham com o tema podem se inscrever, sendo que o público-alvo do TCE/RS são os gestores municipais, conselheiros de Educação, auditores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, professores e representantes da sociedade civil.

Serão apresentados depoimentos e testemunhos de pessoas envolvidas com as políticas de educação das relações étnico-raciais em diversos âmbitos. O curso busca esclarecer sobre a aplicação e fiscalização do cumprimento do que determina da LDB, que determina o ensino da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada.

As atividades iniciaram no último dia 6 de abril e terminam em 1º de junho deste ano. O curso tem carga-horária de 20 horas e é autoinstrucional, no modo on-line, sendo que, quando os participantes completam as atividades de um módulo, o seguinte fica disponível.

Inscreva-se e acesse o curso aqui.