Instituto de Contas

Estão abertas as inscrições para o curso online “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. O objetivo da capacitação é nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar. Entre os temas abordados pelo curso estão a governança multinível e os riscos e os indicadores na área da educação. O prazo para a conclusão das atividades é de 30 dias a partir da inscrição. 

O Projeto Integrar decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios. 

De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a capacitação pretende oferecer informações principalmente aos novos participantes, já que inicialmente, o projeto piloto contava com a adesão de dez Tribunais de Contas, sendo que as outras 23 Cortes ingressaram no mês de fevereiro último. O curso pode ser realizado também pelos demais servidores dos Tribunais de Contas, mesmo que não sejam pontos focais da iniciativa nos seus respectivos Tribunais. 

Para participar, os interessados devem se cadastrar aqui.