Instituto de Contas

“A OAB tem a função de ser fomentadora da boa prática de gestão, porque tudo reflete na legislação e é preciso ter equilíbrio e segurança jurídica. Cabe ao Tribunal de Contas realizar a fiscalização, mas também orientar, como estamos fazendo neste momento. O que nos move é a boa aplicação do recurso público”. As palavras foram mencionadas pelo presidente da Corte de Contas tocantinense, conselheiro Severiano Costandrade, ao abrir reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB/TO), realizada na tarde desta segunda-feira, 13.

O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga ressaltou a mudança de comportamento que a crise atual impõe, inclusive com o uso constante da tecnologia e completou: “O tribunal tem um papel importante, principalmente nesse momento, para orientar os gestores estaduais e municipais. Esse diálogo institucional também é relevante para a OAB”.

Segurança jurídica dos atos realizados neste momento de pandemia pelo novo coronavírus, sessões virtuais e capacitações on-line foram alguns dos assuntos discutidos durante videoconferência.

Colóquio

Na oportunidade, foram apresentados detalhes de um evento on-line a ser realizado no dia 22 de abril, o “Colóquio sobre Orçamento e Dispensa de Licitações”, com duração de uma hora e meia (das 9h30 às 11h) e espaço para palestra, que será proferida pelo conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, titular da 2ª Relatoria do TCE/TO, e perguntas. Serão disponibilizadas 75 vagas para OAB/TO.

Outro curso já agendado para 24 de abril por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro terá foco nas contratações públicas. Os servidores do próprio Tribunal serão capacitados e haverá vagas para a Ordem, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e demais parceiros.

Plenário Virtual

Ainda durante a reunião foi abordada uma das mais recentes ferramentas em implantação no tribunal, a Sessão Plenária Virtual. A plataforma possibilitará um ambiente totalmente informatizado onde os julgamentos podem ser realizados de forma on-line, com acesso dos processos pautados. “Nesta quarta-feira (15) estaremos realizando uma Sessão Virtual Extraordinária, por meio de teleconferência, para aprovarmos o Plenário Virtual”, destacou o conselheiro Severiano Costandrade.

Também serão formalizadas as Sessões Telepresenciais com possibilidade de sustentação oral. O Tribunal vai disponibilizar um tutorial para orientar os advogados e realizar testes.

Participaram da videoconferência, além dos presidentes das duas instituições, os diretores-gerais: de Administração e Finanças, Heliar Rosa Peu; de Controle Externo, Dênia Maria de Almeida Luz Soares; de Controle Interno, Dagmar Gemelli e do Instituto de Contas, Júlio Edstron Secundino Santos; o chefe de gabinete da presidência do TCE/TO, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, a assessora Fernanda Peu e o presidente da comissão de direito municipal da OAB/TO, Márcio Gonçalves.