Instituto de Contas

O Comitê Estadual de Crise para Prevenção e Combate ao novo Coronavírus reuniu seus integrantes nesta segunda-feira, 20, por meio de videoconferência, e atualizou as informações oficiais relacionadas ao avanço da Covid-19 no Tocantins e as medidas que o governo do Estado tem adotado. Na reunião coordenada pelo governador Mauro Carlesse, ficou definida a prorrogação da suspensão das atividades escolares até o dia 30 de abril e a instalação de hospitais de campanha nas três principais cidades do Estado: Palmas, Araguaína e Gurupi. 

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, que também é membro do Comitê, participou da reunião e destacou que, apesar dos dados oficiais sobre a situação da Covid-19 no Estado que foram apresentados e considerados positivos, é premente continuarmos atentos e vigilantes. 

“As recomendações de segurança precisam ser respeitadas e a população orientada no sentido de se preservar e cumprir as determinações estabelecidas pelas instituições ligadas à área da saúde. Desta forma, externamos o nosso apoio às medidas apresentadas na reunião desta segunda-feira (20), no que tange à manutenção da suspensão das aulas, pois acreditamos ser prudente neste momento”, afirmou o presidente. 

Ainda na reunião, Severiano destacou que a Corte de Contas tem acompanhado os gestores durante o enfrentamento ao coronavírus com orientações como a emissão da Nota Técnica alertando a todos como agir com segurança jurídica no período de situação de emergência ou de calamidade pública, além de capacitações. “Claro, estamos fiscalizando as despesas e receitas para que a aplicação dos recursos públicos seja realizada de maneira correta, beneficiando a população de forma eficaz”, enfatizou. 

O presidente ressalta que foi criada uma comissão composta por técnicos do tribunal para fazer este acompanhamento e fiscalização em tempo real, exigindo dos gestores mais transparência nos gastos relacionados ao combate à pandemia. Nesse mesmo sentido, o Centro de Gerenciamento de Informações Estratégicas do TCE/TO elaborou matriz para seleção de editais com base em palavras chaves tais como coronavírus, covid19 e calamidade pública. Dessa forma, a trilha eletrônica identifica qualquer ação realizada pela administração pública incluindo licitações e dispensas, relacionadas a essa questão da pandemia. 

Uma nova videoconferência ficou agendada para a próxima segunda-feira, 27 de abril, para uma reavaliação das medidas adotadas. 

Participantes 

Participaram da videoconferência o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano José Costandrade; o defensor público-geral Fábio Monteiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Tocantins, Gedeon Pitaluga; o comandante do 22° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, tenente-coronel Carlos Brusch; o comandante do 7º Distrito Naval da Marinha, capitão de Fragata Marcos Cezar; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Halisson Melo; representando a Assembleia Legislativa, o deputado Ivory de Lira; e o superintendente do Aeroporto, Juliano de Castro. 

Também estiveram presentes na reunião virtual, os secretários de Estado da Casa Civil, Rolf Vidal; da Saúde, Edgar Tollini; da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar; da Segurança Pública, Cristiano Sampaio; da Comunicação, Élcio Mendes; além do comandante-geral dos Bombeiros, Reginaldo Leandro; do comandante-geral da Polícia Militar, Jaizon Veras; do presidente da Agência Estadual de Metrologia, Rérison Antonio Castro; e do superintendente de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, Augusto Ayres.

Foto: Esequias Araújo / Secom