Sessão será por videoconferência para julgamento dos processos em pauta
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) voltam a se reunir em sessão extraordinária no Pleno nesta quarta-feira, 29, às 9h30. No modo telepresencial, a sessão será transmitida ao vivo nos canais do TCE/TO no Youtube e Facebook. Os links para assistir à sessão estão disponíveis logo abaixo. Dentre os processos em pauta, consta o de número 15070/2019, da Instrução Normativa que trata sobre o julgamento de processos no plenário virtual do Tribunal, ferramenta com aprovação unânime do Pleno para a implantação no Tocantins. A relatoria do processo está com o conselheiro Alberto Sevilha e deve ser lida nesta sessão extraordinária.
Também estão em pauta processos referentes à fiscalização concomitante em portais da transparência de gestões municipais. Oriundos da Terceira Relatoria, estão os processos números 1352/2019, sobre possíveis inadimplências de recursos repassados ao Instituto Municipal de Previdência dos servidores públicos do município de Porto Nacional e 5858/2019, que trata de representação referente a análise do portal da transparência da prefeitura de Ipueiras.
Da Quinta Relatoria estão em pauta os processos números 13318/2019, que é um pedido de reconsideração, referente ao processo número 5525/2019, da prefeitura de Nova Olinda; 5225/2019, representação acerca de supostas irregularidades na tomada de preços 05/2019, também da prefeitura de Nova Olinda, em atendimento a uma demanda da Ouvidoria do TCE/TO; 6900/2017, referente a possíveis irregularidades em processos licitatórios para contratação de serviços de assessoria contábil da prefeitura do município de Muricilândia; 12360/2019, 1232/2019 e 12366/2019, os três sobre fiscalização nos portais da transparência das Câmaras Municipais de Campos Lindos, Filadélfia e Juarina, respectivamente. O processo número 4883/2020, referente ao edital de licitação 004/2020, da prefeitura de Nova Olinda, para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana também está na pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira, 29.
Assim como os processos 4926/2020 e 4966/2020, que tratam, ambos, da fiscalização concomitante sobre aviso de dispensa de licitação 9/2020, para aquisição de materiais médico hospitalares, medicamentos e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, da prefeitura de Colinas do Tocantins.
Na convocação dos conselheiros e do procurador-geral de Contas para a sessão extraordinária telepresencial, o conselheiro presidente, Severiano Costandrade considera, entre outros itens, serem apropriadas nesse momento do cenário de saúde pública no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A pauta da sessão está disponível no site do TCE/TO, Boletim Oficial.
Acompanhe a sessão ao vivo pelos links
Redes Sociais