Instituto de Contas

Membros do projeto “A Educação não pode esperar” se reuniram pela primeira vez, por meio de videoconferência, nesta segunda-feira,4, para dar seguimento aos trabalhos que estão desenvolvendo com a iniciativa de minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento ao Coronavírus, com a oferta de recomendações e sugestões aos Tribunais de Contas brasileiros para dar suporte à atuação dos gestores e dos profissionais da educação. 

O projeto, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), já recebeu a adesão de Tribunais de Contas (TCs) das cinco regiões do país. A ação tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais Contas (CNPTC). 

Na reunião realizada nesta segunda-feira foi apresentado o projeto, a sua operacionalização, tendo um espaço aberto para discussões e sugestões. A coordenadora de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Lígia Braga, e a auditora de Controle Externo Cláudia Elizabeth, fazem parte deste projeto, uma ação importante para educação. 

“Iremos realizar este trabalho em um grupo de municípios que serão selecionados dentro de alguns critérios pré-estabelecidos. A proposta é realizar o monitoramento efetivo de aspectos como a utilização dos recursos financeiros voltados à educação e ações das redes de ensino durante o período de isolamento social”, explica Lígia. 

O CTE-IRB e o IEDE pretendem realizar um levantamento sobre as iniciativas que estão sendo adotadas pelas redes municipais e estaduais. Para realizar as análises, serão ofertados aos TCs participantes roteiros para entrevistas com as Secretarias de Educação; capacitação online dos técnicos dos TCs para atuarem nessa frente e definição de quais documentos serão exigidos das Secretarias. 

A partir das informações consolidadas pelos técnicos dos Tribunais de Contas, serão desenvolvidos instrumentos de monitoramento personalizado para cada órgão de controle, com roteiros de entrevistas e fichas de observação; um relatório geral de recomendações dirigido a todas as redes de ensino dos Estados dos TCs participantes; e um relatório individualizado de monitoramento com dados para auxiliar cada Tribunal de Contas a pensar suas ações. 

Com informações do IRB