Sessões serão por videoconferência ao vivo, às 9h30 e 11h, respectivamente
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reúnem em sessão ordinária nesta terça-feira, 12. Entre os processos que serão analisados nas sessões da Primeira e Segunda Câmaras, as contas de ordenadores de despesas de 13 município e as consolidadas de três prefeituras. No total, 174 processos serão apreciados.
A sessão da Primeira Câmara começa às 9h30 e deve julgar 164 processos, como as contas de ordenadores de despesas das Câmaras Municipais de Lavandeira e Itaporã; do Fundo Municipal de Saúde de Chapada da Natividade; Fundo Estadual de Combate e Erradicação a Pobreza da Secretaria da Fazenda e Planejamento e do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, todas referentes ao exercício de 2018. Prestações de contas de ordenadores da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços e também do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Porto Nacional, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Ainda em pauta as prestações de contas dos prefeitos de Abreulândia, Bom Jesus do Tocantins e Colmeia, relativas ao exercício financeiro de 2017.
Começando às 11h00, a sessão da Segunda Câmara deve analisar 10 processos. Entre eles, as prestações de contas de ordenadores de despesas da Câmara Municipal de Miracema e do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, referentes ao exercício de 2018; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas; da Assembleia Legislativa do Tocantins; da Câmara Municipal de São Bento, relativas ao exercício de 2017 e do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins, exercício financeiro de 2016.
Processos referentes a tomada de contas especial, auditoria de regularidade, aposentadoria, CADUN, reserva remunerada, monitoramento, pregão, concurso público, SICAP – Atos de Pessoal, SICAP – ACCI e SICAP – Contábil, também estão na pauta de julgamento das duas sessões.
Acompanhe as sessões ao vivo no site e nas redes sociais da Corte.
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