Sessões serão por videoconferência ao vivo, às 9h30 e 11h
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) se reúnem em sessão ordinária nesta terça-feira, 19, para as sessões da Primeira e Segunda Câmara, às 9h30 e 11h, respectivamente. Estão na pauta 511 processos.
A Primeira Câmara do TCE julga 238 processos, entre eles estão as contas de ordenadores de despesas, da Câmara Municipal de Combinado; Câmara de Taguatinga; Câmara de Filadélfia; Câmara de Presidente Kennedy; Câmara de Brejinho de Nazaré; Câmara de Ponte Alta; Câmara de Pindorama; do Fundo Municipal de Assistência Social de Taipas e da Procuradoria Geral do Estado, todas referentes ao exercício de 2018; do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins; da Secretaria da Fazenda e Planejamento; do Instituto de Previdência dos servidores de Araguaína e as contas consolidadas das prefeituras de Lizarda e São Felix, todas referentes ao exercício de 2017.
A Segunda Câmara do TCE, que começa às 11h00, julga um total de 273 processos, bem como as contas de ordenadores de despesas, do Fundo Municipal de Assistência Social de Sampaio; do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Monte Santo; da Secretaria das Cidades e Infraestrutura; da Agencia Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização Serviços Públicos, todas são relativas ao exercício de 2017; do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio da Conceição; do Fundo Municipal de Educação de Maurilândia, as duas são referentes ao exercício de 2016; da Secretaria do Esporte Lazer e Juventude, exercício 2013 e 2014 e da Secretaria da Educação Juventude e esportes, exercício de 2012.
Processos referentes a tomada de contas especial, auditoria de regularidade, aposentadoria, pensão, registro de pessoal efetivo, embargos de declaração, CADUN, reserva remunerada, SICAP – Atos de Pessoal, SICAP – ACCI e SICAP – Contábil, também estão na pauta de julgamento das duas sessões.
Acompanhe as sessões ao vivo no site e nas redes sociais da Corte.
Confira abaixo as pautas:
* Pautas da sessão do dia 12/5/2020 que foi cancelada.
** Pautas da sessão do dia 19/5/2020.
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