Instituto de Contas

A pandemia causada pelo contágio da Covid-19 provocou mudanças na rotina das pessoas ao redor do mundo todo e o teletrabalho foi adotado em muitas áreas, tanto no setor privado quanto no público. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) vem registrando bons resultados nesse período em que o distanciamento social é necessário por recomendação da Organização Mundial de Saúde. Um relatório de atividades, elaborado sobre um período de 30 dias de teletrabalho, aponta números consideráveis nas atividades como missão da Corte de Contas. 

De acordo com o levantamento apresentado pela Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (ASPDO) somente o número de processos analisados somam 579 nesses 30 dias. Foram examinados 213 processos de prestação de contas, entre consolidadas e de ordenador de despesas. Os pareceres elaborados pelo tribunal, no mesmo período, somam 721. 

Foram emitidos 74 alertas, de diversas naturezas, pelo Tribunal do Contas, por meio do Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG), ferramenta tecnológica de eficácia comprovada que reforça o trabalho do Controle Externo e auxilia as Relatorias no acompanhamento das ações dos gestores públicos. Os alertas são gerados após o cruzamento de dados do Sicap-Contábil que identifica possíveis falhas como a não aplicação do limite mínimo em saúde, e automaticamente, via sistema, encaminha para a diretoria de controle externo, que analisa as informações e faz a proposta de emissão de alerta à relatoria responsável pelo município, onde o relator autoriza ou não a sua emissão. 

Em auditorias, foram realizadas um total de 20, com emissão de 137 Certificados de revelia e 268 citações. Além disso, foram proferidos 1.063 despachos, desses, 317 são referentes ao e-Contas. O portal e-Contas é um conjunto de ferramentas instituído e disponibilizado pelo TCE/TO que permite o acesso rápido aos processos que tramitam e que já tramitaram na Corte, sejam eletrônicos ou físicos. O objetivo desse sistema é garantir total transparência ao trabalho realizado pelo Controle Externo da Instituição. 

Nesse mesmo período de 30 dias de teletrabalho, o TCE/TO emitiu 3.258 documentos de notificação, atendeu a 418 pedidos de informação e realizou 343 videoconferências e recebeu 67 demandas via site oficial.