Instituto de Contas

O último dia útil do mês chega com mais contabilidade positiva no fluxo do trabalho remoto adotado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). O gabinete da Procuradoria-Geral de Contas informou que fechou o mês de maio com zero processos para analisar. Todos os despachos ocorreram na modalidade de teletrabalho, desde que passou a vigorar a Portaria 256/2020 em que a Corte de Contas institui o trabalho remoto para membros e servidores, na qual atende à recomendações do Ministério da Saúde de manter distanciamento social como meio de evitar a contaminação pelo novo coronavírus, transmissor da Covid-19, declarada pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Portaria destaca que a execução do teletrabalho consistirá no desenvolvimento das tarefas habituais e rotineiras passíveis de serem realizadas de forma não presencial ou mediante o cumprimento de plano de trabalho ou tarefas específicas. O Ministério Público de Contas adotou imediatamente o modelo e elaborou uma estratégia para seguir a rotina habitual sem prejuízo às suas funções.

Diariamente o Procurador-geral, José Roberto Torres Gomes, apresenta à sua equipe as necessidades, tanto quanto ao fluxo de processos, como também nas fiscalizações dos gastos públicos e a apuração das que chegam diretamente no seu gabinete.

Além de utilizar as ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo sistema do TCE/TO, o MPC determinou que um servidor, previamente designado em escala, cumpre horário no gabinete para verificar se há alguma demanda que exija atendimento presencial. O Procurador-geral, mantém reuniões telepresenciais rotineiras para garantir o fluxo dos processos e o atendimento necessário aos jurisdicionados através da sua equipe.