Instituto de Contas

Nas sessões ordinárias desta terça-feira, 2, da Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) serão analisados processos de prestação de contas consolidadas, contas de ordenadores de despesas, análise de tomada de contas especial, aposentadorias, pensões e pedidos de reserva remunerada. As sessões têm início às 9h30 e 11h, respectivamente, e serão transmitidas pelo canal do TCE/TO no Youtube.

Dentre os processos em pauta na Primeira Câmara constam o de prestação de contas consolidadas da prefeitura de Araguacema, referente a 2017, gestão de Isabella Alves Simas Pereira. De ordenadores de despesas das Câmaras Municipais de Chapada de Natividade de 2018, gestão de Vandeir Barros Nogueira e de Colinas do Tocantins, referente a 2017, gestão de Washington Luis Campos Ayres. As contas de ordenador de despesas dos Fundos Municipais de Saúde de Abreulândia, gestão de Zulmirane Soares Lima, referente a 2017, e do município de Dois Irmãos, sob a responsabilidade de Lorena Lopes da Luz, gestora no mês de janeiro de 2017 e de Kairo Neres Ribeiro, gestor no período de 1 de setembro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.

Na sessão da Segunda Câmara serão analisados os processos de prestação de contas de ordenador de despesas da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, exercício de 2012, gestão de Danilo Melo Souza e da Fundação de Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins, vinculada à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, sobre o exercício financeiro de 2016, na gestão de Benedito Ferreira Chaves, Maria Valéria Miranda Kurovski, Monica Gonçalves da Silva Carneiro e Schislene de Souza Barreto.

Também estão na pauta da Segunda Câmara, a prestação de contas de ordenador dos Fundos Municipais de Saúde de Palmeiras do Tocantins, de 2017, sob a gestão de Maria Sonia Oliveira da Silva e do município de Carrasco Bonito, gestão de Nubia Barbosa Sousa no período de 04 de janeiro de 2016 a 31 de outubro de 2017 e de Inácio Alves da Conceição, que assumiu a gestão no dia 01 de novembro de 2017.

A Segunda Câmara do TCE/TO também irá analisar a legalidade do Edital nº 01/2020, referente ao Concurso Público da Câmara Municipal de Ananás para o provimento de cargos públicos efetivos de níveis fundamental e superior, da Câmara Municipal de Ananás, a ser realizado pelo Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (ICAP).