Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou na manhã desta quarta-feira, 3, o curso “Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG) na prática”, na modalidade EaD, para servidores da instituição que atuam no setor de Controle Externo. O objetivo principal do curso é compartilhar com as funcionalidades que o SFG possui, de uma maneira prática na plenitude que o sistema permite, abordando casos concretos. 

O instrutor, Dênis Luciano Pereira Araújo, diretor da segunda Diretoria de Controle Externo, ressalta que o servidor do Tribunal pode iniciar um processo a partir de ter conhecimento de alguma suspeita de irregularidade, seja por meio da mídia ou por informação pessoal, numa análise preliminar, não gerada pelo sistema, mas constatada” e deu como exemplo um edital de concurso público, de concorrência para execução de obra ou aquisição de produto, etc. O Diretor acrescenta que a informação “não chegou ainda pro TCE/TO, mas o pessoal do controle concomitante teve contato com essa informação e inicia o processo”. 

Essa análise preliminar foi o foco do curso realizado com apoio do Instituto de Contas 5 de Outubro do TCE/TO nesta manhã. Ele explicou que cabe ao relator do processo iniciado pelo sistema SFG dar prosseguimento ou não, de acordo com o atendimento do gestor em questão, aos alertas emitidos pelo próprio sistema. 

O sistema abordado pelo instrutor, ferramenta do curso aplicado, é o utilizado pelo TCE/TO na fiscalização concomitante, desenvolvido pelo TCE/TO com a denominação de Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG). 

Denis aponta que “o SFG apresenta funcionalidades que agregam valor ao trabalho desempenhado pelas unidades técnicas da Corte de Contas, além de estar interligado com outros sistemas”, se referindo ao e-Contas e Sicaps (LCO e AP). 

“O motivo dos alertas gerados pelo sistema é justamente a correção das irregularidades, se elas são corrigidas a tempo, melhor para a gestão pública e para a sociedade”, destaca Dênis, lembrando que o TCE/TO dá continuidade à fiscalização concomitante de todo o processo para verificação do cumprimento das normas legais em todos.