Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) sai na frente mais uma vez com o uso da tecnologia. Em sessão histórica do Pleno, realizada nesta quarta-feira, 3, por meio de videoconferência, aconteceu a primeira sustentação oral de um advogado de defesa em processo que tramita na Corte. 

“Quero cumprimentar esta Corte, pela inovação de permitir que a advocacia sustente oralmente por meios virtuais. Mais uma vez o Tribunal de Contas do Tocantins se coloca na vanguarda, respeitando e privilegiando a importância da advocacia e me sinto bastante honrado de ter a primazia de sustentar por esse meio”, destacou o advogado Célio Henrique Magalhães Rocha, que teve a oportunidade de apresentar seus argumentos de defesa na sessão desta quarta-feira, em processo relatado pela Quinta Relatoria. 

Para o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, além de ser um fato importante, mostra a preocupação do Tribunal com todo o contexto que envolve a apreciação dos processos que tramitam na Corte. “É sem dúvidas, um momento que ficará marcado na história do TCE/TO. Temos que explorar ao máximo o avanço da tecnologia e fazer com que ela seja mais um instrumento de transparência e celeridade da Corte de Contas tocantinense. E diante da pandemia em que vivemos, no qual a saúde e segurança de todos são prioridades, a implantação de novas medidas por meios virtuais é de extrema importância”, afirmou Severiano. 

Com a pandemia causada pelo novo Coronavírus e que assola o Tocantins, o Brasil e centenas de países, o TCE/TO precisou tomar medidas de prevenção e combate a propagação da doença e, uma delas, foi a implantação das sessões do Pleno e Câmaras por meio de videoconferência, abrindo espaço para as defesas apresentarem seus argumentos utilizando o mesmo sistema. 

Sessão Virtual 

Além das Sessões por Videoconferência, o TCE/TO instituiu a Sessão Virtual (Pleno e Câmaras), um ambiente online de julgamento, com acesso a todos os processos pautados. A Sessão tem início toda segunda-feira às 10 horas e encerramento às 16 horas de sexta-feira. O ambiente fica aberto para que os conselheiros apresentem os votos e as decisões poderão ser proferidas de qualquer lugar do mundo.