Instituto de Contas

A maioria dos municípios tocantinenses enviou ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) o Plano de Ação contendo medidas práticas na prevenção e combate aos focos de incêndio. A iniciativa do TCE/TO, coordenada pelo conselheiro titular da 3ª Relatoria, José Wagner Praxedes, tem como proposta principal reduzir significativamente o índice de queimadas no Estado em 2020.

Em fevereiro foi realizado um evento para alertar e conscientizar gestores, além de unir forças entre os órgãos para que sejam desenvolvidas políticas públicas eficientes. Nos meses seguintes, foram enviados ofícios aos agentes públicos cobrando o envio do Plano de Combate às Queimadas.

Dentre as ações mais mencionadas nos documentos encaminhados ao Tribunal estão campanhas educativas nas escolas e zonas rurais, seminários de capacitação para produtores e brigadistas, orientação presencial a produtores rurais e roçagem nas margens de rodovias e estradas vicinais.

Monitoramento

Por meio de uma parceria com o Comitê do Fogo, via Secretaria do Meio Ambiente, haverá um monitoramento da execução dos planos, incluindo uma comparação para saber se houve aumento ou queda no número de focos neste ano em relação a 2019. Os dados obtidos a partir dessas informações, assim como todo o trabalho desenvolvido por parte dos municípios, poderão ser objeto de fiscalização futura do TCE/TO.