Instituto de Contas

Profissionais dos Tribunais de Contas de todo o país se reuniram, por videoconferência, nesta segunda-feira, 8, para discutir os próximos passos do Projeto "A Educação não pode esperar”, uma ação do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), que consiste em levantar informações sobre a real situação da Educação na rede pública nos Estados nesse período de pandemia. 

Segundo a coordenadora de Auditorias Especiais do TCE/TO e membro do projeto do IRB/IEDE, Lígia Cassia Braga, o tema da reunião foi em torno do Relatório preliminar elaborado pelo grupo IRB/IEDE com a contribuição de todos os TCs. Já é um produto do Projeto, onde foram compiladas todas as informações dadas pelos gestores estaduais e municipais que participaram deste levantamento nacional. “A previsão de entrega do Relatório Final está programada para o dia 15 de junho, onde irá constar neste documento uma visão geral como as redes estão se organizando neste período, bem como a identificação de boas práticas adotadas por alguns gestores e as propostas de encaminhamento do grupo que compõe o Projeto”, explicou a coordenadora. 

Projeto 

Lígia explica que foram aplicados questionários, junto a alguns gestores da educação, os mesmos responderam e enviaram algumas documentações para comprovar cada situação mencionada. Além disso, foram também realizadas entrevistas por telefone. 

As questões envolvem assuntos referentes à aplicação dos recursos pertinentes à educação, gestão escolar, alimentação, estratégias para oferecer aulas ou conteúdos pedagógicos para os estudantes nesse período, se a rede está se preparando para a volta às aulas, dentre outras. Os questionários foram divididos em dois blocos, I e II, e se referem a Recursos/Orçamento/ Alimentação escolar e Aspectos Pedagógicos, respectivamente. 

Cooperação 

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) assinaram termo de cooperação técnico-científica a fim de estabelecer uma nova parceria que realizará ações, atividades de capacitação e intercâmbio com o objetivo de minimizar os impactos negativos sofridos pelo setor da Educação básica nesse período de pandemia. 

O nome do projeto é “A Educação não pode esperar” e conta com a atuação conjunta dos Tribunais de Contas no país, que irão monitorar a aplicação dos recursos financeiros durante a suspensão das aulas, decretada em razão da necessidade de distanciamento social, e o acompanhamento da distribuição da merenda escolar e das ações que envolvem a rede pública de ensino. O termo de cooperação terá duração de doze meses, sendo prorrogável diante da verificação de necessidade. 

A comissão do TCE/TO é composta pela coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Cassia Braga, e pela auditora de Controle Externo Cláudia Elizabeth de Oliveira Vieira.