Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aderiu ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), a fim de colaborar com a realização de um levantamento de dados junto aos jurisdicionados dos Tribunais de Contas de todo o país. O objetivo é coletar informações sobre as ações dos gestores públicos, estaduais e municipais, referentes ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19 em um único banco de dados. Dessa forma, as Cortes de Contas utilizarem esses dados para orientar ações de controle. Todas as informações, após o fechamento dos dados, serão disponibilizadas publicamente como forma de fomentar o controle social.

O Sinaque é composto por questionários e foi desenvolvido pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Instituto Rui Barbosa (IRB). O TCE/TO irá repassar todas as informações aos jurisdicionados, orientando como devem responder às questões e encaminhá-las ao Tribunal. O presidente , conselheiro Severiano Costandrade, informou que as orientações e os questionários serão disponibilizados a exemplo do hotsite Coronavírus, que abriga todas as informações sobre ações pertinentes à pandemia. “Entendemos que o questionário será mais uma importante ferramenta para orientar as ações de controle por parte dos Tribunais de Contas e no auxílio aos jurisdicionados”, ressaltou o presidente.

A aplicação do questionário e o prazo de resposta estarão contidos nessas orientações. O Sinaque irá disponibilizar o questionário em duas etapas e somente será considerado completamente respondido se ambas estiverem preenchidas. O jurisdicionado poderá responder o questionário quantas vezes forem necessárias para eventual correção de dados, sendo que após o término do prazo para preenchimento será considerada somente a sua última postagem.

Terminado o prazo para preenchimento, as respostas de todos os jurisdicionados participantes serão disponibilizadas aos TCs aderentes por meio do site do SINAQUE e do CNPTC, bem como será disponibilizado webservice para consumo dos dados diretamente por sistemas informatizados.