Instituto de Contas

Evento irá abordar o desenvolvimento dos municípios com os impactos pela Covid-19

Nos dias 2 e 3 de julho o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) irá realizar o seminário sobre os Impactos da pandemia da COVID-19 no Desenvolvimento dos Municípios Tocantinenses. O evento será realizado na modalidade teleconferência, utilizando a plataforma Google Meet, por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro, do TCE/TO, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (PPGDR/UFT). 

O público-alvo desse seminário são agentes municipais da administração pública, acadêmicos e sociedade em geral. A proposta é debater o cenário atual e o pós-pandemia; medidas de contingenciamento anunciadas, os efeitos, as áreas sociais, econômicas e políticas, no mundo, no país, no estado e nos municípios. 

As perspectivas dos cidadãos e agentes públicos, o cenário de excepcionalidade causado pela pandemia, exigindo um esforço na governança em repensar sobre desenvolvimento, desempenho da governabilidade e futuro são reflexões que estão na pauta do projeto desse seminário. A ideia é desenvolver os temas de forma relacionada, replanejamento de ações e controle social sobre as medidas emergenciais adotadas para o enfrentamento da crise. 

Objetivos Específicos 

O seminário tem como objetivos específicos, provocar a reflexão e debate sobre os instrumentos e mecanismos de governança para o enfrentamento da crise emergencial nos setores públicos municipais; as estratégias e arranjos para conter os efeitos da crise no desenvolvimento econômico e social; impactos decorrentes na crise e as possibilidades de sustentabilidade das políticas públicas; medidas emergenciais de combate a pandemia e o papel do controlador social na fiscalização da aplicação responsável dos recursos na política pública de saúde. 

Inscrição 

O evento será pela plataforma Google Meet e terá um total de 150 vagas. O Instituto de Contas fará a mobilização entre os agentes e gestores públicos e a UFT entre os acadêmicos. O link será disponibilizado para setores representativos da sociedade. 

Programação: 

Dia 02/07/2020, às 9h 

Abertura 

9h10 Palestra do conselheiro Severiano Costandrade, presidente do TCE/TO com o tema Governança – Instrumentos e mecanismos para governabilidade 

09h50 Palestra do pesquisador Waldecy Rodrigues (PPGDR/UFT), com o tema O cenário de crise e os possíveis impactos sociais e econômicos 

10h30 Debate 

Moderador: Rolf Vidal, secretário da Casa Civil do Estado do Tocantins 

11h00 Encerramento

Dia 03/07/2020, às 9h 

Abertura 

9h10 Palestra da pesquisadora Mônica Rocha Silva (PPFDR/UFT), com o tema A pandemia do Coronavírus e os impactos nas políticas públicas. 

9h50 Palestra do diretor-geral do Instituto de Contas, Júlio Edstron Secundino Santos, com o tema O papel do controle social diante da aplicação das medidas emergenciais de combate à pandemia do COVID-19 

10h30 Debate 

Moderador:  Rolf Vidal, secretário da Casa Civil do Estado do Tocantins

11h00 Encerramento