Instituto de Contas

A crise mundial na Saúde e na Economia causada pela novo Coronavírus é, com certeza, o assunto mais debatido no momento, o que não surpreende, já que o cenário é preocupante e ainda não se sabe quando tudo isso vai acabar. Como forma de enfrentamento desta situação, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou nesta quinta-feira, 2, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (PPGDR/UFT) e com organização do Instituto de Contas 5 de Outubro, a abertura do seminário sobre os “Impactos da pandemia da Covid-19 no Desenvolvimento dos Municípios Tocantinenses”. O evento realizado na modalidade teleconferência termina nesta sexta-feira, 3, com mais um debate (programação no final do texto). 

No primeiro encontro um dos palestrantes foi o presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, que falou sobre o tema: ‘Governança – Instrumentos e mecanismos para governabilidade’. Ele destacou que a pandemia antecipou a necessidade de mudarmos nossas relações e a maneira de fazer gestão com o uso de novas tecnologias. 

“O momento não exige apenas o fortalecimento do controle externo, mas também do interno, já que a própria administração pública tem mecanismos para isso. É uma forma do governo e municípios se planejarem para diminuir gastos, utilizando o planejamento estratégico que está ligado a governança. É preciso que aconteça uma reestruturação administrativa para que as políticas públicas se tornem realidade e não fiquem apenas no papel”, afirmou Severiano. 

Para ajudar a administração pública tocantinense a adotar esses instrumentos de governança neste momento de crise, o presidente ressaltou que o Instituto de Contas do tribunal, atendendo ao planejamento estratégico da Corte, tem levado conhecimento por meio de atividades propositivas para permitir que os anseios da sociedade e as dificuldades que os gestores públicos encontram, sejam solucionados. 

“Muitas vezes imaginamos que o TCE tem apenas o papel de fazer a fiscalização e o controle, mas para que possamos fiscalizar e controlar, é necessário um compromisso nosso de fomentar a boa gestão, mostrando a necessidade que o gestor tem de prestar contas e agir com regularidade na aplicação dos recursos públicos”, destacou o presidente. 

Economia 

O economista e pesquisador da UFT professor Waldecy Rodrigues, também ministrou palestra com o tema: ‘O cenário de crise e os possíveis impactos sociais econômicos’, e reforçou que o momento é de proteção dos estados e municípios, por parte do governo federal, fazendo com que as medidas implantadas sejam destravadas para ajudar a todos, como por exemplo, as micros e pequenas empresas do setor privado. “Precisamos levar esse debate em frente, já que teremos uma queda grande nas arrecadações. O diálogo com a União deve ser contínuo para sensibilizar o modelo de proteção social ampliada junto aos estados e municípios, que é fundamental” 

Waldecy ressaltou ainda que a médio prazo os municípios devem aumentar a capacidade de inteligência estratégica. “É fundamental que consigam lidar com os dados e informações para a tomada de decisões. Sabemos que a pandemia causará impactos econômicos ainda incalculáveis, mas precisamos entender que será preciso se adaptar ao novo normal. Outro ponto importante é o desenvolvimento humano, com a inclusão digital nos municípios mais pobres para que essas informações e a tecnologia ajudem no desenvolvimento regional”, enfatizou. 

Participações 

A abertura do evento foi realizada pelo diretor-geral do Instituto de Contas do TCE/TO, Júlio Edstron Secundino Santos, e o debate foi mediado pelo secretário da Casa Civil do Estado do Tocantins, Rolf Vidal, que pontuou o evento como um avanço. “O momento em que o controle externo se une com a academia para debater o atual cenário é de extrema importância para o estado brasileiro, e notadamente para o Tocantins”. 

O público-alvo desse seminário são agentes municipais da administração pública, acadêmicos e sociedade em geral. A proposta é debater o cenário atual e o pós-pandemia; medidas de contingenciamento anunciadas, os efeitos, as áreas sociais, econômicas e políticas, no mundo, no país, no estado e nos municípios.