Instituto de Contas

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), de ser um órgão orientador e não somente fiscalizador das contas públicas, tem surtido efeito positivo junto aos jurisdicionados. O curso “Controle Interno como Instrumento de Governança”, oferecido a gestores e servidores públicos de todo o Estado com o objetivo de aprimorar a aplicação do erário, qualificar a fiscalização e atuar com prevenção na administração pública é um exemplo do êxito dessa proposta da Corte de Contas.

Concluído o primeiro módulo, que teve duração de 30 dias, os participantes da capacitação ressaltam a importância do conteúdo ministrado que abordou “O Papel do Controle Interno nas Ações da COVID-19”, tendo como disciplinas “Controle Interno e aspectos relevantes da Lei nº 13.979/2020” e “Sistema SICAP-LCO e a importância da atuação do Controle Interno”.

O curso teve participação de 120 dos 139 municípios do Tocantins. Quando foi lançado, a previsão era dividir os alunos em duas turmas, mas uma terceira sala foi aberta devido ao expressivo número de inscritos que alcançou a marca de 225. A capacitação registrou 87% de aprovação, maior percentual até o momento para cursos na modalidade EAD aplicados pelo TCE/TO.

A diretora-geral de Controle Interno do TCE/TO, Dagmar Gemelli, ressaltou que “o curso objetivou a aproximação dos controladores com o TCE, e o aprimoramento técnico dos responsáveis pelo CI dos municípios. Ela frisou a importância do setor na gestão pública, motivo pelo qual foi observada a necessidade de capacitação para servidores da área.”O controle interno tem a missão de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, nada mais incentivador que promover os cursos que trazem esclarecimentos e abordem as normativas que regem essa prática”, concluiu a Diretora. O saldo positivo do curso pode ser observado nas avaliações feitas pelos alunos.

Fernando Palmeira, do município de Ponte Alta do Tocantins, servidor público há quase dez anos no setor administrativo da prefeitura, classificou o curso como “um grande avanço do TCE Tocantins” e frisou “gostaria de expor minha satisfação e agradecimentos a toda equipe responsável por esta iniciativa”.

O servidor municipal Zires Marinho Leão, do Controle Interno da prefeitura de Tabocão, elogiou o material fornecido pelo TCE/TO com o curso. “Material completo, uma excelente inciativa do Tribunal de Contas com os arquivos Checklist que nos ajudaram a estabelecer os nossos planos de trabalhos de fiscalização”, disse o servidor.

“O conteúdo realmente está excelente. Parabéns a todos pela iniciativa e atenção a cada um de nós, controladores internos, principalmente por todo auxílio, não somente durante este curso, mas também sempre que necessário”, destacou Juliana Lustosa Araújo, de Santa Tereza do Tocantins.

De Gurupi, no Sul do Estado, Ludmila Rodrigues dos Santos também fez sua avaliação. As normativas especiais para as aquisições e contratações frente à pandemia são uma novidade para a maioria dos gestores e ela destacou o apoio recebido com a capacitação oferecida pelo TCE/TO. “Esses tempos estão especialmente difíceis ao nosso setor de Controle Interno, são muitas decisões e muita incerteza envolvida nelas. Contar com o apoio do órgão de controle externo é essencial nesse período”, disse.

Ludmila completa fazendo uma reflexão sobre o serviço prestado pelo Tribunal de Contas no cotidiano dos jurisdicionados. “Tenho me surpreendido rotineiramente com a excelência no trabalho dos servidores do TCE como um todo. Todo auxílio que busquei fui muito bem atendida e em tempo”, assegurou.

Do legislativo municipal de Filadélfia, Norte do Tocantins, a servidora Nazaré Carlos de Sousa agradeceu a realização do curso e ressaltou o trabalho do Controle Interno na gestão pública. “O profissional desse setor adota dinâmicas que atestam condições de serviço, procedimentos, produtos ou celeridades. A adoção de estratégias que valorizem e otimizem o rendimento do trabalho das equipes de gestão é essencial”, destacou a servidora.

Segundo módulo

O projeto “Controle Interno como Instrumento de Governança” terá um segundo módulo, previsto para o próximo semestre. Está sendo planejado visando auxiliar os controladores na fase de transição de mandato municipal. Informações sobre conteúdo, período de inscrição e data inicial serão disponibilizadas em breve pelo Tribunal de Contas por meio da sua página na internet.