Instituto de Contas

Os membros do Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação, vinculado ao Instituto Rui Barbosa (IRB), se reuniram nesta segunda-feira, 27, por meio de teleconferência, para discutir ações que visam integrar e fortalecer os setores de TI dos Tribunais de Contas do país e ampliar a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). 

A reunião, que foi aberta pelo presidente do Comitê de TI, conselheiro José Alfredo Rocha (TCM/BA), tratou sobre propostas do Grupo de Trabalho de Negócios, no qual ele destacou o ganho de qualidade dos tribunais com essa aproximação. “Não atuamos como concorrentes. Hoje vivemos em uma realidade de escassez de recursos, temos que aproveitar esse grupo de inteligência para dividir e compartilhar nossas experiências para gastar menos, mas melhorar o trabalho de todos com essa parceria. Estou muito empolgado com esse comitê, com todo gás para ajudar no que for preciso no crescimento dos TCs”, enfatizou o conselheiro. 

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e coordenador do grupo de estudos do IRB sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conselheiro Severiano Costandrade, participou da reunião a convite de José Alfredo, já que o trabalho de tecnologia está ligado à proteção de dados. 

Severiano destacou a importância da criação do Comitê de TI para que se tenha um ambiente propício para discussões e afirmou que o TCE/TO está integrado com o grupo para que tenha um fortalecimento das ações conjuntas dos TCs e também para auxiliar no que for preciso. “Nós já avançamos muito neste quesito, mas é preciso mais e com a parceria do TCU é melhor ainda, para que possamos crescer e evoluir no acompanhamento das despesas públicas”, enfatizou Severiano. 

Propostas 

Fabio Xavier (TCE/SP), iniciou a pauta da reunião e, em seguida, o assessor da presidência, Pedro Vieira (TCM/BA), apresentou de forma resumida e objetiva o que foi tratado e demandado na primeira reunião do Comitê, compartilhando a leitura da Ata da reunião do dia 10 de julho com os demais membros participantes. 

Fábio informou que o motivo de escolha para apresentação do Grupo de Trabalho de Negócios se deu em função da interface que essa Comissão fará com área de negócios, demandas e outros órgãos, como por exemplo a Receita Federal – acesso a base de CPFs e CNPJs. 

Os membros integrantes do Grupo de Trabalho de Negócios apresentaram algumas propostas ao Comitê: Wallace da Silva Pereira (TCE/SC) sugere que as atividades de interfaceamento, gestão por processos, mapeamento de operações dentro das instituições e fluxo informacional fiquem a cargo do GT de Negócios. Já Rodolfo Luis dos Santos (TCM/RJ) reforçou a importância de envolvimento com o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), visando conhecimento dos parâmetros de avaliação. 

Integrante do GT de Negócios, Alexsandre Silva (TCE/CE), reforçou a importância de haver uma rede no âmbito da área de negócios para intercambiar e identificar as necessidades de informação gerencial entre os TCs. Allan Bezerra (TCE-AM), ressaltou o papel fundamental do GT de Negócios, sendo um fator de integração para que haja um compartilhamento de soluções, trazendo a ideia da existência de um catálogo institucionalizado de serviços e soluções para integração de projetos comuns. Por fim, dentro das propostas expostas pelo Grupo de Trabalho de Negócios está a criação de uma grande rede de compartilhamento de tecnologia entre os TCs, de forma a ajudar uns aos outros, com cada um mostrando os sistemas que trabalham e que de alguma forma possam colaborar com os demais. 

Conecta TCU 

O secretário de Soluções de TI do Tribunal de Contas da União, Rodrigo Felisdório, apresentou na reunião a plataforma Conecta TCU, que tem como objetivo uma interação mais ágil e prática com a administração pública e sociedade. 

Segundo Rodrigo, entre as funcionalidades do sistema que já foi implantado em mais de 200 órgãos públicos, estão os canais de contatos com o TCU voltados para serviços; informações processuais; determinações e recomendações; protocolo digital; serviço voltado ao público jurídico, entre outros. 

“Nosso próximo passo é criar mecanismos para se ter acesso a peças sigilosas; integração com o PEN/SEI; alertas para Gestor; cobrança executiva; integração entre TCs e TCMs; e Serviços voltados à sociedade. Estamos na busca de desburocratizar processos para torná-los mais ágeis e com fácil acesso de todos”, ressaltou Rodrigo. 

Como encaminhamento e encerramento, foi proposto que a próxima reunião seja sobre o Grupo de Trabalho de Governança, além de um enfoque na busca de solução de interação com o TCU, através do TCU Conecta. 

Grupos de Trabalho 

Os membros do Comitê de TI foram divididos em Grupos de Trabalho, confira abaixo: 

Análise de Dados - Licardino Siqueira Pires (TCE-GO), Alexsandre Silva (TCE-CE) e Marcelo de Oliveira (TCM-GO); 

Negócios - Alexsandre Silva (TCE-CE), Allan Bezerra (TCE-AM) e Wallace da Silva Pereira (TCE-SC); 

Governança - Douglas Avedikian (TCE-MS) e Ana Carolina Chaves Machado de Morais (TCE-PE), Fabio Correa Xavier (TCE-SP) e Cristiana Siqueira (TCE-MG); 

Segurança da Informação - Francisco de Assis dos Santos Júnior (TCE-TO), Allan Bezerra (TCE-AM) e Wallace da Silva Pereira (TCE-SC).