Instituto de Contas

Na próxima segunda-feira, 3, o Pleno, a Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) retomam as atividades da Sessão Virtual às 10h, com encerramento na sexta-feira, 7, às 16h. Os conselheiros do Tribunal retomam também as sessões ordinárias telepresenciais na terça-feira, 4, sendo que a Primeira Câmara se reúne às 9h30, a Segunda, às 11h e o Pleno na quarta-feira, dia 5, às 9h30. As sessões telepresenciais são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube

Estão em pauta para a Sessão Virtual do Pleno, dois processos, ambos referentes à monitoramento do resultado de fiscalização realizada nos Portais da Transparência das prefeituras dos municípios de Porto Alegre do Tocantins e da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, gestões de Rennan Nunes Cerqueira e João Gomes Camargo respectivamente.

Na pauta da Primeira Câmara, constam 38 processos em trâmite na Corte de Contas por descumprimento do prazo para apresentação das informações e documentos do primeiro quadrimestre, ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – módulo Sicap/LCO, específico para a área de licitações. Também estão em pauta cinco processos de reserva remunerada da Polícia Militar do Tocantins, quatro de Reforma, quatro de aposentadoria e um de pensão.

Ainda na pauta da Sessão Virtual da Segunda Câmara, estão dois processos de prestação de contas de ordenadores de despesas para serem julgados.

Sessões por videoconferência

Na retomada das sessões ordinárias por videoconferência após o período de recesso, o Pleno do TCE/TO irá votar um Requerimento, julgar nove processos por representação, cinco de ação de revisão, 12 de recurso ordinário e um de análise de portal da transparência.

A Primeira Câmara tem em pauta da sessão ordinária por videoconferência, quatro processos de prestação de contas consolidadas de gestão municipal. Já a Segunda Câmara tem duas prestações de contas também consolidadas, duas de ordenadores de despesa, um processo de tomada de contas especial, quatro processos de registro de pessoal efetivo, 189 de aposentadoria e 32 de pensão.

Sessão Virtual e por videoconferência

A Sessão Virtual acontece em ambiente seguro, instituído pelo TCE/TO, com acesso a todos os processos pautados. A Sessão tem início toda segunda-feira às 10 horas e encerramento às 16 horas de sexta-feira. O ambiente fica aberto para que os conselheiros apresentem os votos e as decisões poderão ser proferidas de qualquer lugar do mundo.

As sessões por videoconferência foram adotadas em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, respeitando o protocolo de distanciamento social ditado pelos órgãos de Saúde federal e estadual. As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube. Para acompanhar é só clicar nesse link.

Confira aqui as pautas completas das sessões.