Instituto de Contas

As sessões ordinárias por videoconferência da Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) retornam nesta terça-feira, 4, as atividades após um período de recesso em julho. Nas pautas, são mais de 220 processos a serem analisados, entre eles, pedidos de aposentadorias, fiscalização de Portais da Transparência, descumprimento dos prazos do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap), contas de ordenador de despesas, contas consolidadas e prefeitos, entre outras demandas. As sessões telepresenciais são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube. 

A Sessão da Primeira Câmara, com início às 9h30, tem, entre os processos que estão na pauta, quatro prestações de contas consolidadas de gestão municipal. Já a Segunda Câmara, com sessão a partir das 11 horas, tem duas prestações de contas também consolidadas, duas de ordenador de despesa, um processo de tomada de contas especial, quatro processos de registro de pessoal efetivo, 189 de aposentadoria e 32 de pensão. 

Sessão Virtual 

A Sessão Virtual, ambiente seguro no qual os conselheiros têm acesso remoto de qualquer lugar do mundo, foi aberta nesta segunda-feira, 3, às 10h, e se encerra na sexta-feira, 7, às 16h. Neste sistema, tem pautas do Pleno e das duas Câmaras. Estão em análise processos de fiscalização realizada nos Portais da Transparência de prefeituras, descumprimento de prazos do Sicap/LCO – módulo Licitações, Contratos e Obras, reserva remunerada da Polícia Militar do Tocantins, quatro de Reforma, quatro de aposentadoria e um de pensão. Além disso, tem duas prestações de contas de ordenador de despesas a serem julgadas. 

Entenda: Sessão Virtual e por videoconferência 

A Sessão Virtual acontece em ambiente seguro, instituído pelo TCE/TO, com acesso a todos os processos pautados. A Sessão tem início toda segunda-feira às 10 horas e encerramento às 16 horas de sexta-feira. O ambiente fica aberto para que os conselheiros apresentem os votos e as decisões poderão ser proferidas de qualquer lugar do mundo. 

As sessões por videoconferência foram adotadas em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, respeitando o protocolo de distanciamento social ditado pelos órgãos de Saúde federal e estadual. As sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE/TO no Youtube. 

Confira aqui as pautas completas.