Instituto de Contas

Na quarta-feira, 5, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) irá apresentar, durante a sessão plenária por videoconferência, às 9h, o Sistema de Jurisprudência Selecionada. Essa é mais uma ferramenta desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação da Corte, que será implementada no dia a dia, dando maior transparência e facilitará, ainda mais, o acesso às informações disponibilizadas pelo Tribunal, referentes as deliberações. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do Youtube, a partir das 9h30.   

A ferramenta foi desenvolvida com parâmetro estrutural no sistema de jurisprudência utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e outras cortes de Contas do país e com base nas diretrizes do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, do Instituto Rui Barbosa (IRB). 

A Assessoria de Normas e Jurisprudência (ASNOJ), do gabinete da presidência do TCE/TO é a equipe responsável pela alimentação do sistema, que já inicia com mais de 200 decisões publicadas. 

O conteúdo do Sistema foi feito com base na análise de decisões plenárias e das Câmaras desde 2019, além de 488 decisões inseridas no Sistema de Gestão de Decisões (SGD), que foram previamente selecionadas desde o exercício de 2014. 

Na construção da estrutura, a equipe buscou adequar quesitos levantados pelo Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que é um marco de medição de desempenho dos Tribunais de Contas realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).