Instituto de Contas

A conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular da Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), participa nesta terça-feira, 11, às 14 horas, do webinar Finanças Públicas e Saúde: Financiamento do Sistema na Crise, com o grupo de estudos Democracia e Instituições: Crises e Desafios. O evento, que contará com a abertura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). 

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal. 

Metodologia 

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom e no canal do Youtube do Instituto, o encontro será iniciado por exposição de convidado e poderá contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa. 

Programação:

Acompanhe ao vivo aqui: Canal do Youtube do IDP.

Encontro 161 – Terça-feira, 11 de agosto, 14h

Tema: Finanças Públicas e Saúde: Financiamento do Sistema na Crise

Abertura: Gilmar Mendes | Ministro do STF

Convidados:

Francisco Funcia | Economista e Mestre em Economia Política (PUC-SP). Professor da USCS e Consultor Técnico do Conselho Nacional de Saúde

Dóris Coutinho | Conselheira do TCE-TO. Doutoranda em Direito Constitucional. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Membro honorário da IAB

Ricart César Coelho | Procurador do Ministério Público de Contas (RN). Mestre em Direito Financeiro (USP). Autor de “Financiamento da saúde pública no Brasil”

José Roberto Afonso | Pós-Doutorando no ISCSP/Universidade de Lisboa. Doutor em Desenvolvimento Econômico (Unicamp). Professor do IDP

Mediadoras:

Laís Porto | Doutoranda em Direito Constitucional. Professora do IDP. Advogada no Mudrovitsch Advogados.

Élida Graziane | Pós-Doutora em Administração pela FGV. Professora da EAESP-FGV. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP

Com informações do IDP.