Instituto de Contas

Teve início na manhã desta terça-feira, 11, o curso Aperfeiçoamento da Gestão Pública, dirigido a servidores da prefeitura de Palmas. Por solicitação da Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), esse curso será ministrado a todos os municípios da sua jurisdição. A abertura foi feita pelo presidente do Tribunal, conselheiro Severiano Costandrade, que abordou a necessidade de adaptação às mudanças impostas por diversos fatores e destacou, dentro da percepção de que a vida é um constante aprendizado. Ele citou os desafios enfrentados com a pandemia da Covid-19, e ressaltou que “o TCE está preocupado com isso e não quer ser somente um órgão de fiscalização, mas também um órgão que esteja ao lado da administração pública, orientando e capacitando para contribuir com a administração pública”.

Ele ponderou sobre o período de final das gestões municipais, independente do fator político de reeleição, “é necessário deixar a casa em ordem para que quem assumir encontre um ambiente de administração viável”, alertou.

O instrutor do curso, Júlio Edstron Secundino Santos, diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, iniciou a aula convidando os participantes à reflexão “como a sociedade nos vê? Como estamos trabalhando? E nosso trabalho está satisfatório para o cidadão?”

Ele destacou as crises enfrentadas atualmente, não somente pelo serviço público, quanto pelo setor produtivo/empresarial. Para inserir a percepção de necessidade de gestão satisfatória, Júlio abordou índices de corrupção, desigualdade social e população que vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, em situação de miséria.

O tema do curso é desta terça-feira foi governança, compliance e accountability, que se compõe do dever de boas práticas de gestão, governabilidade, ética, planejamento e eficácia dos serviços públicos, contemplando a sociedade como um todo. Júlio destacou aos servidores alunos do curso, que “a boa governança começa com pequenas ações, como por exemplo, planejar o seu dia”.

Governança é um termo utilizado em variados contextos. Nos últimos anos, o termo passou a ser utilizado com mais determinação, especialmente no âmbito da administração pública, para designar soluções definitivas de problemas na gestão pública, para garantir o sucesso das políticas governamentais.

Metodologia

O curso está sendo desenvolvido na modalidade telepresencial, em módulos, e irá reunir servidores públicos dos dez municípios que compõem a 6ª Relatoria, efetivos e comissionados. São eles, Aparecida de Rio Negro, Barrolândia, Chapada de Areia, Lajeado, Miracema, Monte Santo, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pugmil e Santa Tereza do Tocantins.

São três módulos com os temas Governança e Compliance, Controle Interno e Planejamento Estratégico.

Cronograma

Dia 11/08 - Módulo I: Governança e Compliance

Carga horária: 8 (oito) horas

Instrutor: Dr. Júlio Edstron Secundino Santos

Tutora: Greice Soccal Olinger

Dia 12/08 - Módulo II: Controle Interno

Carga horária: 8 (oito) horas

Instrutora: Dra. Dagmar A. Gemelli

Tutora: Luana Bertoldo Cadore

Dia 13/08 - Módulo III: Planejamento Estratégico para o Setor Público

Carga horária: 8 (oito) horas

Instrutor: Carlos José Assis Júnior

Tutora: Elizete da Silva Feitosa